O presidente Lula voltou a criticar, nesta sexta (10), a decisão do Congresso Nacional de retirar de pauta a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta, que também compensaria a revogação do decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), acabou perdendo a validade após não ser votada até o prazo final de quarta (8).
Durante evento em São Paulo, Lula lamentou a decisão e defendeu a importância da MP para financiar políticas sociais. “Não é possível a gente achar que quem ganha R$ 5 mil é classe média. Quem ganha até R$ 5 mil não pode ser chamado de classe média. Se o cara pagar aluguel e tiver um filho na escola, ele mal e porcamente sobra para comer”, afirmou.
O presidente destacou que o texto buscava cobrar “uma merrequinha a mais” de quem tem renda acima de R$ 600 mil ou R$ 1 milhão por ano. “Era para que a fintech pagasse um pouco mais, para que a bet pagasse um pouco mais, e eles votam contra. Esse dinheiro poderia ser usado para a gente ter mais políticas de inclusão social”, completou.
Lula toca na ferida ao dizer que quem ganha mais deve contribuir mais. O medo da inclusão social mostra o lado do Congresso, Tarcísio e do bolsonarismo e o povo não vai esquecer. pic.twitter.com/75hMtxj0qz
— Bruno Guzzo® (@brunoguzzo) October 10, 2025
A MP, elaborada pelo Ministério da Fazenda, previa taxar a receita bruta das empresas de apostas esportivas (bets) com alíquota de 12% a 18%, além de rendimentos de aplicações financeiras como LCI, LCA e LCD. O texto ainda incluía a tributação sobre juros sobre capital próprio, medida voltada a bancos e grandes corporações.
Inicialmente, a arrecadação estimada era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, mas o valor caiu para R$ 17 bilhões após negociações no Congresso. Também estava previsto um corte de R$ 4,28 bilhões em despesas obrigatórias. O governo defendia que a medida traria equilíbrio fiscal sem afetar a classe trabalhadora.
Com a retirada de pauta, a MP perdeu a eficácia, representando uma derrota para o Palácio do Planalto. A base governista acusou setores da oposição e parte do Centrão de proteger o setor financeiro e as casas de apostas, enquanto o Planalto tentou transformar o episódio em um debate sobre justiça tributária.
O discurso de Lula foi feito durante a cerimônia de lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo. O programa eleva o teto de financiamento de imóveis de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, com taxa de juros máxima de 12% ao ano. A Caixa Econômica Federal financiará até 80% do valor, em uma tentativa de ampliar o acesso à casa própria e aquecer o setor da construção civil.