A disputa pela vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) reforça uma tendência recente nas indicações à Corte: a escolha de ministros cada vez mais jovens. Os três principais cotados — Jorge Messias (45), Rodrigo Pacheco (48) e Bruno Dantas (47) — poderiam ampliar a lista de integrantes “sub-50”, grupo que já representa parte expressiva da atual composição do tribunal. Com informações do Globo.
Nos últimos anos, quatro dos cinco ministros nomeados por Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula tinham menos de 50 anos ao assumir o cargo. A única exceção é Flávio Dino, indicado em 2024 aos 55. Caso Lula mantenha a preferência por nomes mais jovens, o escolhido poderá permanecer na Corte por até três décadas.
Desde a redemocratização, 31 ministros tomaram posse no STF, e dez tinham menos de 50 anos. Hoje, seis dos dez ministros em atividade se enquadram nessa faixa. Tirando Dilma Rousseff, todos os presidentes da Nova República nomearam ao menos um ministro jovem.
Entre os mais recentes estão Cristiano Zanin, nomeado por Lula aos 47, e três ministros que assumiram aos 48: André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, e Alexandre de Moraes, escolhido por Temer.
Temer e Bolsonaro aparecem com a menor média de idade entre os nomeados, mas o número de indicações feitas por ambos é pequeno demais para determinar um padrão. Já Lula, que nomeou oito ministros nos dois primeiros mandatos, tinha média de 59 anos nas escolhas.
Longevidade e influência política
Para o professor da FGV, Rubens Glezer, a permanência prolongada de ministros mais jovens no Supremo amplia o “horizonte político” da Corte. “A possibilidade de alguém ficar cerca de 25 anos no tribunal representa três vezes o mandato de senador e seis vezes o de deputado. Trata-se de um tempo enorme de poder e influência”, afirmou.
Ele defende que esse cenário exige regras mais rígidas para evitar que ex-ministros usem o prestígio adquirido ao retornar à política ou ao mercado.
“É preciso pensar com muito mais seriedade o que é uma quarentena depois de uma eventual saída do Supremo. Quando a pessoa já está no final da carreira, essa preocupação é menor. Já se a pessoa entrou com menos de 50 e vai sair com 60, 65 anos, ela volta ao mundo político e ao mercado com um poder que desequilibra relações”, avalia.
Segundo Glezer, “tem que haver regras de quarentena mais estritas para que esses agentes não tenham incentivos para sair, como se o Supremo fosse uma porta giratória, e voltar à política ou ao mercado com poder excessivo”.
Responsabilidade maior nas indicações
O aumento da longevidade dos ministros, observa o professor, também amplia a responsabilidade da classe política ao indicar novos nomes.
“Precisa ter um lastro, uma confiança muito grande de que vai ser uma pessoa capaz e confiável para exercer bem a função. Mas a ironia é: quanto mais nova a pessoa é, menos biografia ela tem e, portanto, há menos dados para avaliar a qualidade dela para tamanho exercício de poder.”
A tendência de ministros jovens, embora mais frequente nos últimos anos, não é nova. Em 2009, Lula indicou Dias Toffoli aos 41 anos — o mais jovem desde a redemocratização —, que poderá permanecer no STF até 2042. Ao mesmo tempo, o petista também nomeou magistrados mais experientes, como Eros Grau (63) e Menezes Direito (64).
Na outra ponta da história, José Sarney nomeou tanto Celso de Mello, então com 43 anos, quanto Carlos Madeira, o mais velho da Nova República ao ser indicado, com 65.