O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Xavier, foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (15) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, no Amazonas.
De acordo com a decisão, Xavier, que também é delegado da Polícia Federal, utilizou o cargo de forma indevida para tentar intimidar e punir pessoas que se opuseram à liberação do Linhão de Tucuruí — projeto de transmissão de energia que corta a terra indígena Waimiri Atroari. Segundo a denúncia, ele chegou a acionar ilegalmente a PF para investigar servidores e lideranças indígenas contrárias ao empreendimento.
O Ministério Público Federal acusou Xavier de denunciação caluniosa e abuso de autoridade. O magistrado afirmou que o ex-presidente da Funai causou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais quanto coletivos”. Nove servidores, dois líderes indígenas e o procurador Igor Spínola foram listados como alvos das ações do ex-dirigente.
A decisão destaca que Xavier usou seu cargo na Funai e o acesso a informações sigilosas da PF para determinar a abertura de inquéritos sem fundamento. O juiz entendeu que o ex-presidente agiu por motivações ideológicas, com o objetivo de favorecer interesses econômicos ligados à construção do Linhão de Tucuruí, desrespeitando direitos territoriais indígenas.
Marcelo Xavier responde a outros processos relacionados ao desmonte da Funai durante o governo Bolsonaro. Ele também foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022, no Vale do Javari (AM). A defesa de Xavier não se manifestou. A sentença cabe recurso e, até o momento, ele segue em liberdade.