O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apresente, em até cinco dias, esclarecimentos detalhados sobre a possível viagem de Filipe Garcia Martins Pereira aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Martins foi assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A decisão faz parte da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado no fim do governo Bolsonaro. Além de Martins, também são réus Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques, apontados como integrantes do “núcleo 2” da trama para manter Bolsonaro no poder após as eleições.
Segundo informações da PF, há indícios de que Filipe Martins tenha deixado o Brasil rumo à Flórida a bordo da aeronave presidencial. O órgão afirmou ter confirmado a entrada dele nos EUA por meio do Department of Homeland Security (DHS). No entanto, o U.S. Customs and Border Protection (CBP) divulgou nota posterior informando que Martins não entrou no país e que o registro de imigração apresentado seria falso.
Em fevereiro de 2024, a PF ouviu os pais de Martins em São Paulo, que disseram acreditar que ele vivia no exterior. Horas depois, o ex-assessor foi localizado em Ponta Grossa (PR), no apartamento da noiva. Ele afirmou estar em “ano sabático” e relatou ter passado períodos em São Paulo e Balneário Camboriú.
A defesa sustenta que Martins não viajou aos Estados Unidos e apresentou documentos para comprovar sua versão. A PF, por outro lado, aponta que os passaportes do réu não foram localizados e que ele poderia ter tentado fugir por rotas terrestres na fronteira com Argentina ou Paraguai.
Moraes também solicitou à PF informações complementares sobre o andamento do inquérito. O caso está em fase de alegações finais no Supremo, e o julgamento do núcleo 2 está previsto para dezembro, quando a Primeira Turma do STF deve analisar as responsabilidades individuais dos acusados.