O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um pedido formal ao Departamento de Justiça para ser indenizado em US$ 230 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). O valor, segundo ele, seria uma compensação pelas investigações conduzidas contra sua pessoa durante o governo de Joe Biden.
A informação foi publicada pelo ‘The New York Times’, que classificou o caso como “sem precedentes na história dos Estados Unidos”. De acordo com o jornal, Trump alega ter sofrido violações de direitos durante duas investigações federais.
A primeira está ligada às suspeitas de interferência da Rússia nas eleições de 2016, vencidas por ele, e conduzida pelo procurador especial Robert Mueller. O relatório final concluiu que não houve provas de conspiração entre a campanha de Trump e Moscou, mas apontou indícios de possível obstrução de justiça.
Apesar disso, o então republicano não chegou a ser acusado formalmente. A segunda investigação envolve a operação de busca realizada pelo FBI em 2022, em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida. Na ocasião, agentes apreenderam mais de 20 caixas contendo mais de 100 documentos classificados como “confidenciais” e “ultrassecretos”.
O material estava guardado em diferentes cômodos da casa, inclusive em um banheiro. A ação foi autorizada após Trump deixar a Casa Branca e reacendeu debates sobre manuseio indevido de informações sigilosas.
Com seu retorno ao poder, todas as investigações contra o presidente foram encerradas. Mesmo assim, Trump sustenta que os inquéritos foram politicamente motivados e conduzidos de forma abusiva durante a gestão democrata. Fontes do Departamento de Justiça disseram ao Times que o pedido do republicano cria um impasse ético, já que muitos dos servidores que hoje teriam de decidir sobre o caso foram indicados por ele próprio ou por aliados próximos.
Trump apresentou o pedido na forma de um requerimento administrativo, procedimento que permite a qualquer cidadão contestar ações do governo e solicitar indenizações. Caso o Departamento de Justiça não aceite o pedido, ele poderá ingressar com uma ação judicial para tentar obter o ressarcimento.
O tema reacende discussões sobre o alcance do poder presidencial e o limite entre justiça e política nos Estados Unidos. Durante um evento no Salão Oval, em 15 de outubro, Trump fez menção indireta ao assunto, demonstrando ironia sobre o fato de o processo agora envolver seu próprio governo.
“Tenho um processo que estava indo muito bem, e quando me tornei presidente, pensei: vou me processar. Não sei como resolver isso. É meio estranho, não?”, disse, rindo.
Especialistas em direito e ética pública afirmam que o caso gera um dilema inédito. Bennett L. Gershman, professor da Universidade Pace, afirmou ao The New York Times que “o conflito ético é tão fundamental que dispensa explicações”. Segundo ele, é “bizarro e quase inacreditável” que subordinados do presidente decidam se o próprio chefe deve receber indenização.