O governo federal abrirá, a partir de 3 de novembro, as solicitações para o novo programa Reforma Casa Brasil, que destinará R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias habitacionais. O financiamento, administrado pela Caixa Econômica Federal, será voltado principalmente a famílias com renda de até R$ 9.600 mensais e poderá ser solicitado online, sem necessidade de comparecimento presencial para as faixas de renda mais baixa.
Segundo o Ministério das Cidades, o programa foi criado para atender famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, falhas elétricas e hidráulicas, ou necessidade de ampliação. O crédito terá juros a partir de 1,17% ao mês e poderá ser quitado em até 180 meses, conforme a faixa de renda e o tipo de obra.
O programa será dividido em três categorias: famílias com renda de até R$ 3.200 pagarão juros de 1,17% ao mês; de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, juros de 1,95%; e acima disso, taxas flutuantes com teto de 1,95%, dependendo da análise de crédito. Cada parcela nas duas primeiras faixas será limitada a 25% da renda familiar, e o financiamento poderá durar até 60 meses.
Após aprovação do crédito, 90% do valor será liberado na contratação para a compra de materiais e pagamento da mão de obra. O consumidor deverá enviar fotos do imóvel antes e depois da reforma. Somente após a comprovação da conclusão da obra serão liberados os 10% restantes. O sistema da Caixa contará com inteligência artificial para detectar fraudes nas imagens enviadas.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, as famílias que não comprovarem a realização da reforma perderão os benefícios do programa e poderão ser multadas e negativadas. O crédito também poderá ser usado em imóveis de uso misto (residencial e comercial), desde que o foco seja a melhoria das condições de moradia.
Dos R$ 40 bilhões disponíveis, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados às famílias com renda de até R$ 9.600. Os outros R$ 10 bilhões serão liberados pela Caixa com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a imóveis de até R$ 2,25 milhões. Estados e municípios poderão aportar recursos adicionais para ampliar o alcance do programa.