O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado federal Fábio Schiochet (União-SC), detonou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e comparou a situação dele à de um aluno de faculdade. Ele afirmou que um parlamentar não pode se eleger e, posteriormente, se ausentar das sessões e comissões da Câmara.
A declaração foi dada em entrevista sobre o processo de cassação que corre contra Eduardo Bolsonaro, que se afastou de seu cargo em março deste ano e fugiu para os Estados Unidos. De acordo com Schiochet, a presença dos deputados é obrigatória nas terças e quartas, exceto em casos de licença médica ou missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Câmara.
Ele afirmou que, no caso de Eduardo Bolsonaro, a ausência não foi justificada por uma missão oficial, o que configuraria uma infração. “É como numa faculdade. Por mais que o aluno tenha em dezembro notas para passar de ano, ele tem que ter uma frequência”, comparou o presidente do Conselho de Ética.
Schiochet explicou que o processo contra Eduardo Bolsonaro ainda está na fase de admissibilidade, e não de cassação. Caso o processo seja admitido, o Conselho ouvirá testemunhas, o deputado e sua defesa. Ele ressaltou que a tramitação pode durar até 50 dias, e que há mais três processos de cassação em andamento contra Eduardo, relacionados a matérias semelhantes.
O parlamentar também alertou sobre o risco de Eduardo Bolsonaro ter seu mandato cassado pela Mesa Diretora, composta por sete membros, da mesma forma que ocorreu com o deputado Chiquinho Brazão. Segundo Schiochet, “um deputado não pode se eleger e não vir aqui registrar presença na terça e na quarta-feira, de fato, estando presente nas votações e nas comissões”.
Em setembro, foi aberto o processo no Conselho de Ética, com o sorteio de uma lista tríplice de relatores. O presidente do Conselho, Schiochet, foi responsável por definir o relator. No início de outubro, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), relator do caso, apresentou um relatório favorável ao arquivamento da representação movida pelo PT, que acusa Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar.
Eduardo Bolsonaro é acusado de incitar autoridades dos EUA a aplicar sanções contra o Brasil, o que gerou o processo no Conselho de Ética. Além disso, ele é alvo de questionamentos administrativos na Mesa Diretora da Câmara por acumular faltas não justificadas, embora tenha recebido uma licença de 120 dias quando se afastou em março.