O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta quarta-feira (22), em publicação nas redes sociais, que recorrerá no plenário da Câmara contra o arquivamento do processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O Conselho de Ética havia decidido, por 11 votos a 7, encerrar o caso que investigava ataques do parlamentar à democracia e a instituições brasileiras.
O processo foi proposto pelo PT, que acusou Eduardo Bolsonaro de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e de pressionar autoridades estrangeiras para impor sanções ao Brasil. O relator do caso, deputado Marcelo Freitas (União-MG), recomendou o arquivamento sob o argumento de que as falas do parlamentar estariam protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Durante a sessão, deputados da oposição questionaram a imparcialidade do relator, aliado de Eduardo, mas o presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), manteve o voto e confirmou o arquivamento. Eduardo Bolsonaro não compareceu, embora tenha sido notificado e pudesse apresentar defesa virtualmente.
Em postagem no X, Lindbergh classificou a decisão como “uma vergonha” e afirmou que o recurso já começou a ser preparado. “Eduardo continua nos EUA conspirando contra o Brasil e cometendo crime de traição nacional. É um absurdo ele não ter sido cassado e ainda manter equipe de assessores paga com dinheiro público”, escreveu o parlamentar.
Ainda hoje nosso recurso contra a decisão absurda do Conselho de Ética de arquivar o processo de Eduardo Bolsonaro será protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara. Já iniciamos o recolhimento das assinaturas necessárias. É uma vergonha o que aconteceu. Eduardo continua nos EUA…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) October 22, 2025
O recurso será protocolado na Mesa Diretora da Câmara ainda nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá decidir até sexta-feira (24) se o plenário analisará o pedido. Além desse caso, Eduardo Bolsonaro ainda responde a outros três processos de cassação.
Ausente do Brasil desde março, o deputado poderá ter o mandato questionado em 2026, quando será feita a verificação de presença mínima em sessões. Eduardo também é alvo de investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR).