Interlocutores próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele poderá ser preso já em novembro, após o trânsito em julgado do processo sobre a tentativa de golpe de Estado. O avanço do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) elevou a tensão entre aliados do ex-mandatário, que acompanham a reta final dos prazos recursais. Com informações da GloboNews.
O trânsito em julgado ocorre quando não há mais possibilidade de recurso. No processo de Bolsonaro, isso deve acontecer após o julgamento dos embargos de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos específicos da decisão. O STF publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — documento final do julgamento concluído em 11 de setembro, que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Com a publicação do acórdão, começam a correr os prazos para que as defesas apresentem os embargos. A expectativa no Supremo é de que, concluída essa fase, o caso tenha tratamento semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que iniciou o cumprimento da pena após o julgamento dos embargos declaratórios.
No caso Collor, a execução da pena começou em Alagoas, e a defesa obteve posteriormente prisão domiciliar por motivos de saúde. Aliados de Bolsonaro acreditam que o desfecho em novembro seguirá caminho parecido, com o início do cumprimento da pena ainda neste ano.
Diferentemente do que ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018 — que foi preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, sem trânsito em julgado — a avaliação de interlocutores é de que Bolsonaro deve cumprir pena em presídio, possivelmente em Brasília.
A defesa ainda pode tentar novos recursos após os embargos declaratórios, como embargos infringentes. No entanto, o Supremo entende que esse tipo não se aplica ao caso, já que a condenação de Bolsonaro foi decidida por quatro votos a um.