O Governo Federal está analisando a proposta “CNH + Acessível”, criada pelo Sindauto, sindicato das autoescolas da Bahia, que visa reduzir custos e tempo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto propõe a redução das etapas do processo de oito para cinco, além da possibilidade de cursos online e diminuição da carga horária das aulas, o que torna a obtenção da habilitação até 67% mais barata para motos e 65% para carros.
A proposta foi apresentada ao governo no início de outubro e busca desburocratizar o processo, além de abaratar os custos. Para isso, o projeto sugere que a taxa de registro da CNH seja reduzida de R$ 300 para R$ 9,90, e que os exames médicos e psicológicos, que hoje custam R$ 400, sejam realizados pelo SUS ou planos de saúde, sem custo adicional para o cidadão.
Apesar dos benefícios para os candidatos à habilitação, a medida gerou protestos no setor, já que o fim da obrigatoriedade das autoescolas afetaria os 300 mil empregos gerados pelo setor no Brasil. Recentemente, profissionais de centros de formação de condutores protestaram contra o projeto, alegando o impacto econômico da mudança.
De acordo com o Correio da Bahia, uma das manifestações começou com uma concentração no Parque de Exposições e foi até o Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Outro protesto foi realizado em frente à fábrica da BYD, em Camaçari, durante a visita do presidente Lula (PT) neste mês.
O presidente do Sindauto, Wellington Oliveira, destacou que o projeto também busca reduzir a burocracia do processo, que atualmente segue as normas do Detran, o que torna a formação de motoristas mais cara e complexa.
“É importante que o cidadão compreenda que as autoescolas são empresas credenciadas aos Detrans e obedecem a regras determinadas pelos órgãos de trânsito, que impôs ao setor ter uma infraestrutura escolar com recepção, sala de aula, sala de diretor geral e de ensino, frota mínima com duas motos e dois carros, corpo funcional contratado e com carteira assinada, plataforma de aula e videomonitoramento”, explica.
Sobre o novo projeto proposto, ele acredita que as novas medidas não reduziriam a qualidade do serviço prestado pelas autoescolas.
“O objetivo é garantir uma habilitação mais barata, rápida e com qualidade, preservando a educação para o trânsito como uma política pública para salvar vidas”, acrescenta o presidente do Sindauto Bahia. Ainda de acordo com o veículo, o foi apresentado à Gleisi Hoffmann, Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo, neste mês. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito, da Câmara Federal.