Relatores da Organização das Nações Unidas enviaram uma carta ao governo do presidente Lula expressando “grande preocupação” com a operação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. O grupo pediu uma investigação “imediata, independente e minuciosa” para garantir a responsabilização dos envolvidos e a proteção de testemunhas, familiares e defensores de direitos humanos.
O documento afirma que as mortes registradas durante ações policiais no Brasil “são generalizadas e sistemáticas, funcionando como uma forma de limpeza social contra grupos marginalizados”. Os especialistas alertam que a violência policial atinge de forma desproporcional comunidades negras e periféricas e pode configurar “homicídios ilegais”.
Na carta, os representantes da ONU pedem que o Brasil adote medidas emergenciais, suspenda operações que resultem em uso excessivo da força e preserve provas que possam ser usadas em investigações futuras. “As autoridades devem garantir exames forenses independentes, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, diz o texto.
Os relatores também relataram denúncias de corpos encontrados com as mãos amarradas e ferimentos na nuca, além de invasões de domicílios sem mandado judicial, prisões arbitrárias e uso de helicópteros e drones para disparos. Segundo o grupo, esses elementos indicam um padrão de violência institucional.
Outra preocupação destacada foi a tentativa do governo do Rio de Janeiro de investigar familiares e moradores que ajudaram a recolher os corpos após os confrontos. “Estamos particularmente preocupados com as represálias contra as famílias e testemunhas. As autoridades devem garantir sua vida, segurança e integridade pessoal”, afirmaram.
Os especialistas reforçaram que o Brasil vem sendo alvo de críticas recorrentes por parte de organismos internacionais devido ao uso excessivo da força policial. “Este trágico acontecimento ressalta a necessidade urgente de o Brasil reformar suas políticas de segurança, que continuam a perpetuar um modelo de violência policial brutal e racializada”, diz a carta.
O documento é assinado por cinco relatores e membros de mecanismos de direitos humanos da ONU, entre eles Akua Kuenyehia, Tracie Keesee e Victor Rodriguez, do Mecanismo Internacional de Justiça Racial; Bina D’Costa, do Grupo de Trabalho sobre Pessoas Afrodescendentes; e K.P. Ashwini, relatora sobre Racismo e Discriminação Racial.