O PT, partido do presidente Lula, pretende intensificar a pressão pela criação do Ministério da Segurança Pública em um seminário sobre o tema que será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, no Rio de Janeiro, conforme informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
A sigla reconhece que a proposta dificilmente será implementada ainda neste mandato, mas aposta em um eventual quarto governo de Lula para tirar a ideia do papel.
“O tema da segurança não pode continuar sem um ministério próprio. Eu defendo que temos de criar, não dá para um tema que fica atrás apenas da saúde em importância para as pessoas, segundo as pesquisas, não ter um ministério próprio”, afirmou o presidente do PT, Edinho Silva.
O Ministério da Segurança Pública foi uma promessa de campanha de Lula em 2022, mas não avançou devido à resistência dos ministros da Justiça — primeiro Flávio Dino e, depois, Ricardo Lewandowski —, que só aceitaram o cargo com a condição de manter a unificação entre Justiça e Segurança. Com a saída de Lewandowski ao fim do atual mandato, o impasse deixaria de existir.
A proposta de recriar a pasta, que existiu no governo Michel Temer (2016–2018), conta com amplo apoio dentro do PT. Segundo Edinho Silva, a estrutura atual do Ministério da Justiça concentra atribuições demais e reduz o foco nas políticas de segurança.
“Acaba que essa área importantíssima fica diluída dentro dos outros temas da Justiça, como imigração, direitos difusos, relação com os demais Poderes, entre outros”, disse o dirigente.
A chacina no Rio
O seminário já estava planejado antes da operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, a mais letal da história do país, mas o episódio reforçou o debate dentro do partido. “Claro que agora isso ganha outro significado”, afirmou Edinho.
O presidente do PT fez críticas diretas à operação: “O precedente é muito grave. Aqueles que aplaudem a chacina dos filhos dos outros também podem ser as próximas vítimas. Se a polícia tem autorização para matar, esse poder não pode ser banalizado. A lei precisa ser cumprida, ou toda a sociedade estará exposta à mesma ilegalidade.”
Edinho destacou ainda que a solução para a violência não passa por ações espetaculares, mas por coordenação entre forças de segurança.
“O crime organizado só será derrotado com inteligência e articulação entre as forças policiais dos entes federados, como aconteceu na operação Carbono Oculto”, disse, em referência à ação da Polícia Federal (PF) contra o PCC em São Paulo.