O Censo 2022 identificou que mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. Os dados, divulgados nesta quarta (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 77% desse grupo são meninas.
De acordo com o IBGE, as informações foram declaradas pelos próprios moradores e não representam comprovação legal. Entre os entrevistados dessa faixa etária, 7% afirmaram estar casados no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% apenas no religioso.
A maioria, 87%, relatou viver algum tipo de união consensual, sem formalização. O IBGE destaca que a legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais com autorização judicial.
O instituto ressalta que as respostas podem refletir percepções pessoais ou erros de preenchimento. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explicou Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
A técnica do IBGE Luciene Aparecida Longo explicou que o conceito de “união consensual” é amplo e depende da percepção individual. “Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, disse.
Ela destacou que o objetivo do levantamento é retratar o país como ele é, mesmo em práticas fora da legalidade. “O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde políticas públicas podem atuar”, afirmou.
Segundo Minamiguchi, o Censo consegue registrar “fatos raros” que passam despercebidos em pesquisas menores, o que ajuda a dimensionar a realidade social brasileira. O levantamento também analisou a composição racial das uniões infantis: 20.414 são pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas.
O estado com maior número de casos é São Paulo, seguido por Bahia e Pará. O fenômeno se distribui por todo o território nacional, com variações regionais que indicam maior incidência no Norte e Nordeste.
Estados com maior número de crianças e adolescentes em união conjugal:
- São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);
- Bahia: 7,9% (2.716);
- Pará: 7,5% (2.579);
- Maranhão: 6,4% (2.201);
- Ceará: 6% (2.039);
- Pernambuco: 5,8% (1.968);
- Rio de Janeiro: 5,3% (1.803);
- Amazonas: 4,9% (1.672);
- Paraná: 4,4% (1.501);
- Minas Gerais: 4,2% (1.430).