A chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na semana passada. A inspeção ocorreu poucos dias antes do julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do STF. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em trama golpista.
De acordo com o portal Metrópoles, a servidora do gabinete do magistrado percorreu três áreas da Papuda que podem receber Bolsonaro caso os recursos sejam negados e a pena seja executada. Entre os locais vistoriados estão o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, e o bloco de segurança máxima, onde já estiveram presos nomes como o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Moraes teve acesso a imagens das celas e manifestou preferência por uma que possua ar-condicionado e televisão. O objetivo da inspeção seria verificar as condições estruturais e de segurança do local antes da definição sobre o cumprimento de pena.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) encaminhou um ofício ao ministro solicitando uma avaliação médica do ex-presidente. O documento pede análise sobre o quadro clínico de Bolsonaro e a compatibilidade de sua saúde com eventual cumprimento da pena na unidade prisional.
O texto da Seape destaca a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668 e solicita que uma equipe médica especializada realize a avaliação. A pasta também pediu que o laudo determine se o sistema prisional dispõe de infraestrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente, caso ele seja recolhido.
O julgamento dos embargos de Jair Bolsonaro está previsto para ocorrer nos próximos dias. Caso a condenação seja mantida, a definição sobre o local de cumprimento da pena caberá ao relator Alexandre de Moraes, que já foi informado sobre as condições das celas visitadas pela sua chefe de gabinete.