A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-parlamentar Bosco Costa (PL-SE), por suspeita de corrupção e organização criminosa. O grupo é acusado de desviar recursos de emendas parlamentares destinadas ao município de São José do Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024.
Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam articulado o envio de R$ 6,6 milhões em recursos públicos para a cidade, em troca do retorno de R$ 1,6 milhão em propina. As verbas, oficialmente destinadas à área da saúde, foram liberadas por meio de três emendas parlamentares: R$ 4,1 milhões por Bosco Costa, R$ 1,5 milhão por Josimar Maranhãozinho e R$ 1 milhão por Pastor Gil.
De acordo com a PGR, Maranhãozinho coordenou a operação de repasse e contou com a ajuda de um lobista para intermediar o envio do dinheiro. O grupo teria contado ainda com o apoio do então prefeito de São José do Ribamar, José Eudes Sampaio Nunes, e de outros cinco envolvidos. Entre eles estão o policial militar reformado Abraão Nunes Martins Neto, o ex-prefeito de Água Doce, Antônio José Silva Rocha, e o ex-assessor parlamentar João Batista Magalhães.
Em março, o STF decidiu por unanimidade tornar os três réus. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou haver “consideráveis indícios de autoria e materialidade” que apontam para a participação dos deputados no esquema. O voto de Zanin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
A PGR sustenta que os parlamentares solicitaram vantagem indevida do prefeito em troca da destinação das emendas, o que configuraria corrupção passiva. “Daí a certeza de que os parlamentares denunciados, pessoalmente e por intermédio de terceiros, solicitaram vantagem indevida em contrapartida à destinação de emendas parlamentares”, diz trecho do documento enviado ao STF.
Os deputados ainda não se manifestaram sobre o caso. O UOL informou que tentou contato com as defesas dos envolvidos, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.