A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus acusados de envolvimento na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula. Segundo a PGR, os acusados integram o chamado “núcleo 3”, formado majoritariamente por militares e agentes de segurança que teriam planejado ações contra autoridades e instituições da República.
O grupo é apontado como responsável por monitoramentos, elaboração de estratégias e tentativas de coação para provocar o caos social. A PGR sustenta que os integrantes participaram do planejamento do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques e até o assassinato do então presidente eleito Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Entre os réus estão Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
O colegiado decidirá se os acusados serão absolvidos ou condenados. caso sejam condenados, as penas serão proporcionais ao grau de participação de cada um. De acordo com a PGR, o general Theophilo teria usado sua influência para incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
Já o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima é acusado de ter redigido uma planilha que detalhava as etapas do golpe. O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira teria participado de reuniões com Braga Netto para discutir estratégias de mobilização popular e desestabilização do governo eleito.
O agente da PF Wladimir Soares é acusado de monitorar o presidente Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados do ex-presidente Bolsonaro. Outros nomes citados, como os coronéis Bernardo Corrêa Netto, Fabrício Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior, teriam participado da redação de uma carta destinada a pressionar comandantes militares a aderirem ao golpe.
A PGR também acusa o tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros de colaborar na elaboração dessa carta e Ronald Ferreira de Araújo Júnior de divulgá-la, incitando militares a se voltarem contra os poderes constituídos. Apesar disso, o Ministério Público pediu uma pena menor para Ronald, por entender que seu papel foi mais restrito à incitação.
As defesas dos acusados negam as acusações e afirmam que não há provas de que tenham participado de uma organização criminosa ou dos atos de 8 de janeiro. A maioria sustenta que as investigações se baseiam em delações sem comprovação material.
O julgamento
Nesta semana, o julgamento deve se limitar à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e às sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos dez réus.
O procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar os argumentos que embasam o pedido de condenação pelos crimes contra a democracia. Em seguida, cada defesa disporá de uma hora para tentar comprovar a inocência de seus clientes.
A análise do caso será retomada na próxima semana, nos dias 18 e 19 de novembro, quando ocorrerão os votos dos ministros. O relator Alexandre de Moraes abrirá a votação, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do STF, Flávio Dino.
O ministro Luiz Fux ficará de fora do julgamento. Único a votar pela absolvição dos acusados nos processos anteriores, ele deixou a Primeira Turma em outubro e não formalizou à presidência do Supremo o pedido para manter o direito de voto nos casos da trama golpista.