Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram uma discussão durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11). O debate começou enquanto Mendonça lia seu voto em um processo relatado por Toffoli.
O caso julgado envolve uma ação movida por um juiz contra um procurador da República por supostos ataques feitos em entrevistas à imprensa. A discussão jurídica era sobre quem deveria arcar com eventual indenização — o próprio procurador ou o Ministério Público Federal (MPF).
O STF já havia determinado que o caso fosse julgado com base no Tema 940, que define que ações de indenização por atos de agentes públicos devem ser movidas contra o Estado, e não contra o servidor. No entanto, o MPF recorreu ao Supremo afirmando que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) descumpriu a decisão.
Durante o voto, Toffoli afirmou que o TRF-2 agiu corretamente e defendeu que o pedido do MPF fosse negado. “Cria um precedente muito ruim para todos os servidores públicos do país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente”, declarou o ministro.
Mendonça discordou da análise e argumentou que o comportamento do procurador estava dentro da prática da época. “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”, afirmou.
O diálogo ficou tenso quando Toffoli advertiu o colega: “Com a devida vênia à vossa excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso.” Mendonça respondeu: “Não acho.” Em seguida, Toffoli retrucou: “Vossa excelência está exaltado.” O bate-boca durou cerca de dois minutos antes de a sessão seguir normalmente.