A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, já tem um cronograma informal traçado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e autoridades do Distrito Federal, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Caso o Supremo rejeite definitivamente os recursos apresentados pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes deve determinar a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão entre o fim de novembro e o início de dezembro.
STF define prazo para decisão final
O julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados por Bolsonaro termina às 23h59 desta sexta-feira (14). Embora a Primeira Turma do STF já tenha formado maioria pela rejeição dos recursos, o processo só será concluído após a publicação do acórdão, que deve ocorrer nos próximos dias.
A partir daí, abre-se um novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente embargos infringentes, último recurso antes da execução da pena. Se o acórdão for publicado na segunda-feira (17), o prazo começará a contar na terça (18) e se estenderá até o sábado (22) — sendo prorrogado para o dia 24, primeiro dia útil seguinte, conforme o Código de Processo Penal.
Segundo técnicos do Supremo, essa contagem não é interrompida por feriados, já que se trata de um processo criminal com réu preso. Com o fim desse prazo, Moraes poderá determinar, de forma monocrática, o início do cumprimento da pena.
Papuda é destino provável de Bolsonaro
Nos bastidores do Supremo, o cenário mais provável é que Bolsonaro seja levado ao batalhão da Polícia Militar dentro da Papuda, conhecido como “Papudinha”, uma área reservada a agentes de segurança presos e considerada mais adequada em termos de segurança e infraestrutura.
A expectativa entre aliados é de que o ex-presidente permaneça entre uma e duas semanas em regime fechado antes de um possível retorno à prisão domiciliar. No entanto, interlocutores do STF afirmam que Moraes pode optar por um período mais longo.
Defesa prepara estratégia médica para pedir prisão domiciliar
A equipe de advogados de Bolsonaro já solicitou novos relatórios médicos para sustentar um pedido de prisão domiciliar. A defesa deve alegar risco à saúde do ex-presidente, citando câncer de pele, hipertensão, refluxo, apneia do sono e complicações abdominais decorrentes da facada de 2018.
A estratégia segue o precedente do ex-presidente Fernando Collor, que foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF em 2023. Após cumprir uma semana em cela individual no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, Collor obteve autorização de Moraes para cumprir a pena em casa, por motivos de saúde.
“Esse foi o roteiro do Moraes para a prisão do Collor”, afirmou um interlocutor de Bolsonaro, que vê o mesmo padrão se repetir.