O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por 45 votos a 26, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Atual chefe da PGR desde dezembro de 2023, ele permanecerá no comando da instituição por mais dois anos, até o fim de 2027. A votação secreta foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que convocou um esforço concentrado para garantir o quórum durante a realização da COP30, em Belém (PA).
Mais cedo, Gonet havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 17 votos a 10, após uma sabatina que durou cerca de seis horas. Na ocasião, respondeu a perguntas sobre temas como a anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o papel da PGR em investigações sobre o crime organizado e as relações com a Justiça Eleitoral. Ele afirmou que a Procuradoria “não tem cores nem bandeiras partidárias” e que “o procurador-geral não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”.
Na primeira indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2023, Gonet foi aprovado com margem mais ampla: 65 votos a favor e 11 contrários no plenário. Agora, apesar da aprovação mais apertada, o nome do procurador foi mantido após intenso debate entre governistas e oposicionistas.
Durante a sabatina, Gonet classificou o debate sobre anistia como uma “polêmica do ponto de vista jurídico” e afirmou que a decisão cabe ao Congresso Nacional. Ele também defendeu a atuação da PGR em processos que apuram o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022 e negou qualquer atuação “discricionária” nas investigações.
Parlamentares da oposição criticaram as denúncias apresentadas pela PGR relacionadas aos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro. Mesmo assim, o relatório da CCJ foi mantido e encaminhado ao plenário, onde a recondução foi aprovada por maioria.
Além da votação de Gonet, o Senado também confirmou nesta quarta-feira indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com a aprovação, Gonet seguirá à frente da PGR até o final de 2027, com a missão de conduzir pautas sensíveis e manter o diálogo entre os Poderes.