A Operação Compliance Zero revelou que o presidente afastado do BRB, Paulo Henrique Costa, manteve repasses ao Banco Master mesmo após alertas do Banco Central indicando irregularidades. Segundo a Polícia Federal, Costa foi avisado mais de uma vez sobre problemas na transferência de R$ 12,2 bilhões ao banco de Daniel Vorcaro, que acabou preso nesta semana junto a outros seis envolvidos no esquema de fraudes.
Apesar das advertências, os repasses seguiram e só foram interrompidos após o BC vetar oficialmente a compra do Master, em setembro, de acordo com informações de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A auditoria do Banco Central constatou que os contratos apresentados para justificar os créditos eram “falsificações grosseiras”. A PF e o Ministério Público Federal afirmam que as operações continuaram mesmo depois do indeferimento, quando o BRB já tinha conhecimento formal da “fabricação” de títulos inexistentes.
O esquema envolvia duas associações de servidores da Bahia ligadas ao ex-diretor do Master, Augusto Lima. Após o BC demonstrar que os documentos não comprovavam nada, o Master e o BRB compraram a empresa SX 016, rebatizada como Tirreno, usada para “fabricar” novos contratos entre abril e maio deste ano.
Quando alertado sobre a falsificação dos papéis, Costa teria se mostrado surpreso e comunicou ao BC supostas providências adotadas, como reforço de garantias e auditoria independente. Mas as justificativas não convenceram o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite.
Para ele, “mostra-se atípico e desarrazoado que somente após a provocação do Banco Central sobre as informações, o BRB passou a exigir documentos adicionais, situação bastante suspeita para quem realizaria operação neste montante e que deveria se cercar de cuidados objetivos e mínimos para a viabilidade deste tipo de transação”.
Em outro trecho, o magistrado destacou: “Mesmo após ter ciência de que as operações estavam sendo monitoradas pelo Banco Central, o BRB continuou realizando repasses bilionários ao Banco Master em virtude de CCBs originadas por terceiros”.
Desde fevereiro de 2024, o BRB transferiu R$ 16,7 bilhões ao Master. O último repasse ocorreu em 3 de outubro, quase um mês após a negativa definitiva do BC. Para Leite, a continuidade das operações é “indício relevante” de que o BRB buscou salvar o Master diante da crise de liquidez, tese sustentada pela PF no inquérito.
A policia afirma que “a vontade inicial do BRB sempre foi de emprestar dinheiro ao Banco Master, mas não pôde fazê-lo diretamente em virtude de limitações de exposição”. Para isso, recorreu a “procedimentos escusos”.
A PF destaca também que um fato relevante divulgado pelo BRB em setembro omitiu que as transferências seguiam em andamento, mesmo após o indeferimento do BC.
O pedido de prisão preventiva de Costa foi negado, mas ele foi afastado por 60 dias. Ele é suspeito de gestão fraudulenta e participação em organização criminosa.
Também foram alvos o diretor Dário Oswaldo Garcia Júnior e o superintendente Robério Cesar Bonfim Mangueira, que entregou ao BC a documentação usada para justificar as operações. Nenhum deles foi preso, mas tiveram bens bloqueados, passaportes recolhidos e estão proibidos de deixar o Brasil.
Em nota, o BRB afirmou que “somente após análise criteriosa dos ativos” e da “verificação de inconsistência na documentação” constatou “possível envolvimento de uma terceira parte” e notificou “imediatamente” o BC. Mas o juiz destacou que a substituição dos créditos proposta pelo banco contrariava os termos contratuais e ignorava cláusulas que exigiam devolução imediata de R$ 6,7 bilhões.