A tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro precisou ser substituída na madrugada deste sábado (22), após uma violação considerada grave por investigadores ligados ao monitoramento do ex-presidente. O alerta do equipamento foi registrado às 0h07, acionando imediatamente a equipe responsável pela segurança dele, comunicada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
A confirmação de que havia ocorrido uma violação partiu da própria escolta, que realizou a troca da tornozeleira às 1h09. De acordo com fontes envolvidas no caso, houve uma tentativa de romper a carcaça do dispositivo utilizando materiais de soldagem.
A perícia será conduzida pela Polícia Federal para identificar os vestígios e confirmar como a ação ocorreu. A ocorrência foi um dos fatores citados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para determinar a prisão preventiva de Bolsonaro.
Moraes afirmou que recebeu, às 0h08, o aviso do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal sobre a violação. Para o ministro, o caso demonstra a intenção de fuga.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu.
O ministro também destacou que a localização da residência de Bolsonaro é considerada estratégica para uma eventual fuga. Segundo ele, o condomínio do ex-presidente fica a aproximadamente 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, distância que pode ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro, facilitando o acesso a representações diplomáticas.
Moraes relembrou que, em fevereiro de 2024, Bolsonaro permaneceu duas noites na Embaixada da Hungria após ser alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele registrou ainda que as investigações apontam que o ex-presidente chegou a cogitar um plano de fuga para a Embaixada da Argentina, onde pretendia pedir asilo.
Em sua decisão, o ministro citou a Convenção de Viena, de 1961, que torna as embaixadas invioláveis, o que impediria a prisão de Bolsonaro sem autorização expressa do país. A decisão de Moraes também citou o comportamento de aliados. Ele mencionou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, afirmando que os três deixaram o país para escapar da Justiça.
Para o ministro, essas movimentações reforçam o risco de que Bolsonaro tente seguir o mesmo caminho. Outro ponto levantado por Moraes foi a vigília convocada por Flávio Bolsonaro na sexta-feira, 21. A manifestação, segundo ele, poderia criar um ambiente propício para a fuga do ex-presidente.
“Ademais, considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal”, afirmou.
A Lei de Execução Penal determina que monitorados eletronicamente devem garantir o funcionamento da tornozeleira e evitar qualquer tipo de violação.
Quando um problema é identificado, o responsável pelo equipamento deve realizar visitas para checagem. Se a falha não puder ser solucionada e houver indício de descumprimento das regras, o caso deve ser comunicado ao juiz para as medidas cabíveis.