As tornozeleiras eletrônicas utilizadas no Brasil funcionam por meio de GPS e enviam sinais contínuos a uma central de monitoramento que opera 24 horas por dia.
O equipamento registra em tempo real a posição da pessoa monitorada e utiliza satélites para determinar a localização exata, permitindo que agentes públicos acompanhem seus deslocamentos de forma precisa. Essa tecnologia é empregada em medidas cautelares, prisões domiciliares e alternativas à prisão preventiva.
A comunicação entre o dispositivo e a central é feita por sinais que são emitidos constantemente pela tornozeleira. Sempre que há mudança de posição, perda de sinal ou tentativa de obstrução, o sistema gera alertas automáticos. O objetivo é garantir que o monitorado permaneça dentro dos limites definidos pela Justiça e evitar que medidas judiciais sejam burladas.
O equipamento possui mecanismos de proteção que dificultam tentativas de remoção ou violação. A cinta é produzida com material resistente e projetada para impedir rompimentos simples. Caso alguém tente cortá-la, perfurá-la ou manipulá-la, sensores internos acionam imediatamente um aviso para a Central de Monitoração Eletrônica do estado responsável.
Outro ponto técnico é a resistência à água. As tornozeleiras são à prova d’água e podem ser submersas a até dois metros de profundidade, o que permite o uso para banho e, se necessário, piscina. Isso evita que o monitoramento seja comprometido em atividades cotidianas e impede que a água seja usada como justificativa para defeitos.
URGENTE: STF divulga imagens da tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro com sinais claros de tentativa de rompimento. Nas imagens, uma diretora da Secretaria de Administração Penitenciária do DF faz vistoria no equipamento. pic.twitter.com/81HGdiAPIE
— Renato Souza (@reporterenato) November 22, 2025
Qualquer tentativa de desligar, remover ou danificar a tornozeleira resulta em notificação imediata à central. Ao receber o aviso, a equipe responsável aciona agentes de segurança e informa o juiz do caso. Dependendo da gravidade, o magistrado pode determinar a perda da medida alternativa e converter o monitoramento em prisão preventiva.
Por outro lado, falhas técnicas são tratadas de forma distinta. Quando o equipamento apresenta defeito sem indícios de violação, ele é substituído sem prejuízo ao monitorado. Problemas de bateria, comunicação ou desgaste natural do material passam por avaliação técnica antes que qualquer consequência seja aplicada.
O uso da tornozeleira eletrônica no Brasil ganhou força a partir de 2010, após alterações na Lei de Execução Penal. Desde então, tornou-se um instrumento importante para reduzir o encarceramento em massa, permitindo que pessoas respondam aos processos em liberdade monitorada e sob regras específicas de circulação e permanência domiciliar.
A vigilância é feita pelas centrais estaduais, que operam de forma ininterrupta. Elas analisam alertas, verificam deslocamentos e acionam protocolos quando necessário. O sistema combina tecnologia de rastreamento, sensores de violação e supervisão humana para garantir que o monitoramento seja eficaz e seguro, reduzindo riscos para a sociedade e para o próprio monitorado.