O patrocínio da Coca-Cola ao Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília entre 11 e 14 de novembro, causou incômodo no governo dos Estados Unidos. O motivo foi a presença do ministro Alexandre de Moraes, do STF, como um dos principais palestrantes do evento.
Moraes foi incluído pelo presidente Donald Trump na lista de sancionados pela Lei Magnitsky em julho, e empresas americanas têm recebido orientações para evitar qualquer vínculo que possa gerar visibilidade a pessoas atingidas pela medida.
Segundo apuração, um integrante do alto escalão do Departamento de Estado telefonou para um executivo da Coca-Cola nos EUA para expressar descontentamento. A avaliação na Casa Branca é que companhias com operações no país não devem patrocinar eventos que incluam figuras sancionadas.
O alerta também mencionou outras marcas presentes no congresso, como PicPay, Banco do Brasil, Caixa e Febraban, embora o caso da multinacional americana tenha ganhado mais atenção.
Um representante do governo afirmou que pessoas e empresas que “prestam ajuda, com apoio financeiro, a qualquer pessoa designada com a Lei Magnitsky podem estar sujeitas ao risco de sanções”.
Ao ser questionado sobre possíveis medidas, ele reforçou que os EUA não antecipam punições, mas a coluna apurou que Washington prepara ações para ampliar o rigor da lei no Brasil após identificar brechas.
O Departamento de Estado trabalha para que instituições financeiras e empresas de tecnologia cumpram integralmente as restrições impostas pela Lei Magnitsky.
A ampliação do controle afetaria diretamente Moraes e a esposa, Viviane Barci de Moraes, também sancionada, que poderiam perder acesso a serviços dessas companhias. A ordem é comunicar com clareza para evitar que empresas se tornem alvos de sanções secundárias por descumprimento.
No caso da Coca-Cola, a advertência já foi feita de maneira informal, com o telefonema dirigido à matriz americana. Fontes afirmam que punições a empresas que violam a legislação costumam levar anos para serem aplicadas, e que Washington ainda executa sanções referentes a processos iniciados em 2019.
O patrocínio questionado ocorreu no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, cujo tema foi “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”. Os ingressos variaram entre R$ 820 e R$ 1.020, e a programação contou com a participação de Moraes como palestrante central.
A Coca-Cola figura como parceira institucional da Conamp há vários anos, segundo a própria empresa. Procurada, a multinacional afirmou em nota: “A Coca-Cola Brasil é parceira institucional da Conamp há vários anos, assim como inúmeras outras empresas, apoiando o ‘Congresso Nacional do Ministério Público’ com o único objetivo de fomentar o diálogo sobre temas de interesse público e relevância social.