O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (26), da cerimônia de sanção da reforma do Imposto de Renda no Palácio do Planalto. No discurso, ele mencionou a intenção de avançar em mudanças na jornada de trabalho e na isenção total da PLR. O tema foi citado após reivindicação apresentada pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre, que lembrou que hoje a PLR é tributada quando ultrapassa R$ 8.214.
Durante a fala, Lula afirmou que “A participação no lucro é uma coisa [em] que a gente vai ter que avançar” e mencionou que trabalhadores pagam Imposto de Renda sobre a PLR enquanto dividendos seguem isentos. O presidente disse que a discussão deve continuar após a aprovação da reforma que amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
O deputado Arthur Lira, relator do projeto na Câmara, declarou no evento que a isenção total da PLR pode ser analisada em um próximo mandato. Ele afirmou que o impacto fiscal exige avaliação mais ampla para viabilizar a medida, citando negociações anteriores com representantes dos metalúrgicos.
Lula também comentou pontos da legislação trabalhista e afirmou que o Brasil não pode permanecer com a mesma duração de jornada definida em 1943, no período de criação da CLT. Segundo o presidente, transformações tecnológicas e mudanças na produção exigem revisão das regras atuais para atualizar o modelo laboral.
A redução da jornada e o fim da escala 6×1 são bandeiras defendidas por centrais sindicais e setores da esquerda que vinham cobrando posicionamento do governo federal. Em falas anteriores, Lula mencionou a necessidade de aprofundar o debate sobre as condições de trabalho e sobre a adaptação do país às transformações no setor produtivo.
O presidente destacou ainda que a nova isenção do IR não resolve todos os desafios econômicos, mas faz parte do esforço para reduzir desigualdades. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 15 milhões de pessoas devem deixar de pagar imposto com as mudanças. Ao mesmo tempo, contribuintes com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano passarão a contribuir mais, dentro do redesenho tributário anunciado.