A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o general da reserva Augusto Heleno cumpra prisão domiciliar, após ser detido pela trama golpista que tinha o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder.
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, citando a idade avançada do militar e o quadro de saúde descrito no exame de corpo de delito.
Heleno, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal, acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscava promover um golpe de Estado e manter Bolsonaro no poder.
A prisão foi executada pela Polícia Federal e pelo Exército logo após o trânsito em julgado, quando o STF concluiu que não cabem mais recursos das defesas. O general foi levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Durante o exame médico feito após a prisão, Heleno declarou sofrer de Alzheimer desde 2018. O laudo oficial registrou que ele apresenta perda de memória recente e outras complicações. “Refere ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso”, diz o relatório.
No parecer, Gonet sustenta que a prisão domiciliar, embora excepcional, é adequada diante do quadro apresentado: “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado.”
O procurador-geral também argumenta que o caso de Heleno é semelhante ao de outros réus que receberam custódia domiciliar por razões humanitárias reconhecidas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
