A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma disputa política intensa em Brasília, expondo divergências dentro do próprio tribunal e aprofundando a crise entre o Senado e o Palácio do Planalto. Mesmo após o anúncio oficial feito pelo presidente Lula (PT) na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes mantém resistência ao nome do advogado-geral da União, movimento que o deixou isolado entre seus pares.
A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro. Antes da indicação, Moraes articulava a favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A escolha de Lula, no entanto, frustrou essas expectativas e desencadeou uma reação imediata no Legislativo.
Alcolumbre agora trabalha abertamente para derrotar Messias no plenário, e, segundo parlamentares, contaria até então com o apoio silencioso de Moraes.
Segundo Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ministro conversou por telefone com Messias logo após a indicação, mas não deu sinais públicos de apoio. Outros integrantes da Corte, porém, não só elogiaram o advogado-geral como passaram a atuar diretamente para garantir votos no Senado.
Gilmar Mendes fez acenos públicos à escolha. Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça manifestaram, nos bastidores, apoio inequívoco ao indicado. Mendonça, aliado de primeira hora de Messias dentro do tribunal, inclusive participa ativamente das conversas políticas.
Com esse movimento, Moraes permanece como a única voz contrária dentro do STF. Ministros avaliam que sua resistência perdeu sentido após a decisão do presidente e avaliam ser “questão de tempo” para ele se alinhar ao restante da Corte.
Um deles resumiu a posição predominante: “O presidente tem a prerrogativa de fazer a indicação. É possível tentar convencê-lo antes dela. Mas, uma vez feita a escolha, é preciso respeitá-la”.
A conjuntura no Senado, porém, permanece imprevisível. A articulação de Alcolumbre tenta transformar a votação em uma demonstração de força da Casa, mas lideranças admitem que barrar um indicado ao STF seria um gesto de ruptura institucional.
A última vez que o Senado rejeitou uma indicação à Corte foi há 130 anos, em 1894, quando cinco nomes foram recusados durante o governo Floriano Peixoto. Desde então, todos os indicados foram aprovados, mesmo em momentos de tensão política.
Nos meses que antecederam a escolha, Pacheco figurava como o favorito de parte do Supremo. Gilmar Mendes chegou a afirmar que o tribunal “é jogo para adultos”, defendendo que o senador mineiro reunia coragem e preparo jurídico para a função.
Em um jantar com Lula, Moraes, Gilmar e Flávio Dino reforçaram ao presidente essa preferência. Lula ouviu as ponderações, mas não sinalizou recuo. À mesa, disse apenas que os ministros “iriam gostar” da decisão final, frase interpretada como confirmação de que a escolha já estava feita e que Messias seria o indicado.
Até agora, o único ministro que não manifestou apoio público ou privado ao advogado-geral é Flávio Dino, que teve desentendimentos com Messias enquanto integrava o governo. Mesmo assim, auxiliares do tribunal avaliam que a resistência de Dino é discreta e não chega a representar oposição.