Israel mantém uma “política estatal de tortura organizada”, diz ONU

Atualizado em 29 de novembro de 2025 às 14:37
Destroços após cens de guerra na Faixa de Gaza. Imagem: Reuters

Um comitê da ONU afirma que, nos últimos dois anos, Israel adotou práticas sistemáticas de violência, levantando preocupação sobre impunidade por crimes de guerra. A avaliação descreve “forte preocupação” diante de relatos de espancamentos severos, ataques com cães, choques elétricos, asfixia simulada, posições forçadas prolongadas e violência sexual.

O documento, divulgado na sexta-feira dentro do monitoramento regular dos países que assinaram a Convenção da ONU contra a Tortura, afirma que detidos palestinos foram humilhados ao serem forçados a imitar animais ou ao serem urinados, além de enfrentarem negação sistemática de atendimento médico e uso excessivo de algemas, com casos que teriam levado à amputação.

Os dez especialistas independentes do comitê também apontam o uso amplo da lei israelense sobre “combatentes ilegais”, empregada para manter detidos, sem julgamento, milhares de palestinos — homens, mulheres e crianças. Dados recentes do grupo israelense B’Tselem indicam que, no fim de setembro, 3.474 palestinos estavam sob “detenção administrativa”, ou seja, presos sem processo judicial.

O relatório, que cobre o período desde o início da guerra em Gaza em 7 de outubro de 2023, ressalta o número elevado de menores mantidos sem acusação formal. Lembra que Israel estabelece 12 anos como idade mínima de responsabilidade penal, mas crianças abaixo disso também foram detidas.

Bombardeio de Israel à Gaza. Imagem: reprodução

Segundo o comitê, menores classificados como presos de segurança enfrentam restrições severas de contato familiar, podem ficar em isolamento e não têm acesso à educação, o que viola normas internacionais. O texto pede que Israel altere sua legislação para impedir o uso de isolamento contra crianças.

Criado para acompanhar o cumprimento da Convenção de 1984 contra a Tortura, o comitê afirma que a aplicação diária das políticas israelenses nos territórios ocupados, quando observada em conjunto, “pode configurar tortura”.

O relatório informa que 75 palestinos morreram sob custódia ao longo da guerra e que as condições de detenção pioraram de maneira acentuada. O comitê considera esse número “anormalmente alto” e nota que as mortes atingiram exclusivamente detidos palestinos. Até o momento, nenhum agente estatal foi responsabilizado.

O governo israelense nega repetidamente o uso de tortura. Representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça e do sistema penitenciário afirmaram ao comitê que as prisões funcionam adequadamente e passam por supervisão.

Os integrantes da ONU, porém, lembram que o inspetor encarregado de apurar denúncias sobre interrogatórios não apresentou “nenhuma acusação criminal por tortura ou maus-tratos” nos últimos dois anos, apesar das acusações recorrentes.

Israel citou apenas uma condenação por tortura ou maus-tratos nesse período: um soldado israelense sentenciado em fevereiro por atacar repetidamente detidos de Gaza, presos e vendados, usando os punhos, um cassetete e seu fuzil. Para o comitê, a pena de sete meses “não corresponde à gravidade do ato”.

A divulgação ocorreu no mesmo dia em que três policiais de fronteira israelenses foram liberados após serem interrogados sobre o assassinato de dois palestinos detidos em Jenin.

O vídeo do episódio mostra Youssef Asasa e Mahmoud Abdallah saindo de um prédio de joelhos, com as mãos erguidas e levantando as camisas para mostrar que estavam desarmados. Ambos foram detidos por alguns segundos por agentes, entre eles um policial careca e barbudo que aparece no registro chutando os dois homens e ordenando, com um gesto, que retornassem ao edifício. Pouco depois, Asasa e Abdallah foram mortos a uma distância de aproximadamente dois metros.

Segundo a imprensa israelense, os agentes alegaram ter sentido “ameaça imediata” à vida. Disseram que os detidos se recusaram a ficar nus, colocaram “as mãos nos bolsos” e que um deles tentou “voltar para dentro do prédio”.

O vídeo — cuja autenticidade não foi contestada pelas autoridades — não mostra resistência nem mãos nos bolsos. Os dois parecem hesitar em voltar ao interior do prédio, seguindo ordens do policial.

Os três agentes foram liberados sob condição de não comentar o caso com outras pessoas.