O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente uma série de documentos médicos antes de qualquer decisão sobre eventual prisão domiciliar. O general está preso desde a última terça-feira (29) no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após condenação por participação em um plano de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. Com informações da CNN Brasil.
Heleno declarou, durante exame de corpo de delito, que convive com Alzheimer desde 2018. A afirmação levou a Procuradoria-Geral da República a apoiar que a pena de 21 anos seja cumprida em casa. Mesmo assim, Moraes fixou prazo de cinco dias para o envio de todos os documentos comprobatórios referentes ao diagnóstico e à evolução clínica do militar.
Entre os registros exigidos estão o exame inicial que teria identificado sintomas de demência mista em 2018, além de relatórios, avaliações e exames médicos, neuropsicológicos e psiquiátricos produzidos desde então. O ministro também solicitou prontuários, prescrições, laudos evolutivos e comprovantes de consultas realizadas ao longo dos anos.
Outro ponto solicitado é a relação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento da demência. Moraes pediu ainda esclarecimentos sobre eventual comunicação do diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou a qualquer órgão federal no período em que Heleno ocupou o comando do GSI.
Em despacho complementar, Moraes determinou que todos os documentos sejam mantidos sob sigilo por conterem informações médicas pessoais. A PGR, representada por Paulo Gonet, reiterou posicionamento favorável à prisão domiciliar por motivo humanitário e citou a possibilidade de concessão quando o tratamento necessário não pode ser oferecido no sistema prisional.
No relatório apresentado ao Exército, Heleno mencionou perda de memória recente, hipertensão e prisão de ventre. No exame de corpo de delito, a médica responsável registrou que o general estava lúcido, com sinais vitais normais e aparência compatível com a idade. A defesa, representada pelo advogado Matheus Mayer Milanez, preferiu não comentar o quadro clínico.