A defesa do general Augusto Heleno informou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro do GSI recebeu diagnóstico de Alzheimer apenas no início de 2025, e não em 2018, como consta no laudo produzido pelo Exército durante o exame de corpo de delito.
A manifestação foi enviada após o ministro do STF Alexandre de Moraes cobrar documentos que comprovem a doença antes de decidir sobre o pedido de transferência do militar para prisão domiciliar humanitária.
A PGR se manifestou a favor do pleito.
Condenado em setembro a 21 anos de prisão por participação no plano golpista de 2022, Heleno começou a cumprir pena na última terça-feira (25), em uma instalação do Comando Militar do Planalto. Seu advogado, Matheus Milanez, sustenta que o general, hoje com 78 anos, apresenta “idade avançada” e quadro de Alzheimer, motivo pelo qual deveria cumprir a pena em casa.
Na resposta entregue ao STF no sábado (29), a defesa afirma que jamais declarou que Heleno teria Alzheimer desde 2018. “O único local que esta informação aparece (sic) é no laudo de corpo delito realizado quando do cumprimento do mandado de prisão”, escreveu.
Segundo o advogado, o que existe desde 2018 é acompanhamento médico e psiquiátrico, mas o diagnóstico só foi fechado no início deste ano. A defesa atribui a divergência a um “equívoco por parte do perito”, destacando que o general “não tem condições de explanar sobre marcos temporais”.
Moraes determinou que, em até cinco dias, a defesa apresente o suposto exame inicial que teria identificado sintomas de demência em 2018, além de todos os relatórios médicos, neuropsicológicos e psiquiátricos produzidos desde então. O ministro também quer prontuários, prescrições, nomes dos médicos responsáveis e comprovação das consultas ao longo de todo o período.
A defesa rebateu apontando que não há exames relativos ao Alzheimer entre 2018 e 2023 porque “os exames específicos foram realizados em 2024 e o diagnóstico foi fechado somente em janeiro de 2025”. Em outro trecho, contesta questionamento de Moraes sobre eventual comunicação do diagnóstico ao governo quando Heleno estava no GSI: “O réu não estava diagnosticado com a doença nos anos de 2019 a 2022, de modo que não tinha o que informar”.
O advogado também afirmou que não mencionou a doença durante a tramitação da ação penal porque “havia expectativa de uma justa absolvição” e porque o quadro clínico “não era relevante para o exame dos fatos anteriores à sua manifestação”. Segundo a defesa, o estado de saúde influenciou inclusive o interrogatório do general no STF: “Ele já não tinha segurança quanto a fatos e cronologias”.
ATENÇÃO!! Em reunião ministerial com a presença do general Mário Fernandes (que chefiou plano pra matar o Lula), o general Heleno falou em usar a Abin para uma VIRADA DE MESA!!
Já pode prender!! SEM ANISTIA!! BOLSONARO NA CADEIA!!
— Thiago dos Reis 🇧🇷 (@ThiagoResiste) November 19, 2024