O ministro Alexandre de Moraes retomou os julgamentos ligados aos atos golpistas do 8 de Janeiro e, mesmo com a saída de Luiz Fux da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os embates entre ambos sobre o tema continuam, agora refletidos nos pedidos de vista que Fux segue apresentando no plenário. Com informações da Folha de S.Paulo.
Moraes havia interrompido o envio dos processos desde o início do segundo semestre, após Fux mudar sua posição sobre os ataques e passar a pedir vista em todos os julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro — medida que dá mais tempo para analisar os casos, mas também paralisa o resultado.
Durante mais de um ano, Fux votou consistentemente pela condenação de invasores e acampados no QG do Exército em Brasília. Mas, ao pedir vista no caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os ataques golpistas, em março, anunciou que revisaria sua posição.
Um mês depois, votou por punição mais branda — 1 ano e 6 meses em regime aberto por deterioração do patrimônio tombado — e, desde então, se tornou contraponto direto a Moraes.
Com a resistência, Moraes deixou processos na gaveta enquanto avançava na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros líderes da trama golpista. Mas, duas semanas após Fux deixar a Primeira Turma, em 22 de outubro, Moraes recolocou as ações na pauta.
Retomada com 45 julgamentos
No último dia 14, Moraes pautou 45 julgamentos ligados ao 8 de Janeiro no plenário virtual e votou pela condenação de todos os réus. Ele já havia liberado recursos de outros 21 condenados em sessões virtuais de 24 e 31 de outubro, mas Fux também pediu vista e interrompeu o andamento de todos.
Um ministro ouvido sob reserva considerou o último pedido de vista particularmente mal recebido, já que Fux paralisou o julgamento no fim do prazo, após as 20h, quando o placar parcial era de 9 a 0.
Segundo pessoas próximas, Fux sustenta que seus pedidos fazem parte da rotina do tribunal e afirma dedicar mais tempo à leitura dos autos para julgar com zelo.
Mudança na Primeira Turma
A saída de Fux ocorreu após ele ficar isolado nos julgamentos e se envolver em discussões com Gilmar Mendes sobre seu voto pela absolvição de Bolsonaro. Embora tenha dito que gostaria de continuar participando dos casos do 8 de Janeiro, ele não formalizou o pedido.
Ele já integrou a Segunda Turma, deixando a Primeira com quatro ministros: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A cadeira restante pode ser ocupada por Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT), caso seja aprovado pelo Senado.