A partir de 2026, uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudará a forma de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração é que as aulas em autoescolas deixarão de ser obrigatórias. O candidato poderá realizar o curso teórico, inclusive de forma online e gratuita, diretamente pelo site do Ministério dos Transportes.
As aulas práticas continuam necessárias e poderão ser feitas tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos credenciados. A medida não extingue as autoescolas, mas permite que as aulas teóricas e práticas sejam realizadas fora desse modelo tradicional, facilitando o acesso ao processo.
Para as aulas práticas, o tempo mínimo será reduzido de 20 para 2 horas, e o candidato poderá usar um carro próprio, desde que atenda aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro, como manutenção regular e documentação em dia.
A mudança também traz um novo modelo de instrutores autônomos, que precisam atender a requisitos específicos, como ter pelo menos 21 anos e dois anos de experiência com a CNH, além de formação pedagógica. O Ministério dos Transportes informou que os instrutores serão registrados e poderão ser consultados nos sites do Detran e do ministério, além do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O custo do processo de obtenção da CNH também deve ser reduzido com as novas regras. O Ministério dos Transportes prevê uma diminuição de até 70% nos custos, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. O estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, apresenta o custo mais alto para a categoria AB, com um valor médio de R$ 4.951,35.
Apesar das mudanças no processo de aprendizagem, as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias para a obtenção da CNH. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que “as aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova”. Essas avaliações definirão se o candidato realmente tem as habilidades necessárias para dirigir com segurança.
A proposta visa aumentar a inclusão social, tornando a habilitação mais acessível a um número maior de brasileiros. A modernização do processo também busca maior autonomia para os candidatos e a redução da burocracia, sem comprometer a segurança no trânsito.
Ao mesmo tempo, o Contran visa garantir que o novo sistema seja bem fiscalizado, com critérios de qualidade para instrutores e veículos. A mudança promete impactar milhões de brasileiros que hoje enfrentam dificuldades financeiras para tirar a CNH, proporcionando mais oportunidades de trabalho e mobilidade.