O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicada pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina estava marcada para o próximo dia 10 de dezembro, mas, devido à falta de um documento essencial, o cronograma não pode ser mantido.
O Senado aguarda o envio de uma mensagem formal por parte do Executivo para dar seguimento ao processo. Em um comunicado oficial, Alcolumbre explicou que a ausência da mensagem escrita, que formaliza a indicação, foi uma surpresa para a Casa.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou o senador. A mensagem é um procedimento essencial para que o Senado inicie a análise do indicado.
Sem o envio da mensagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não pode realizar a sabatina de Messias, e a votação no plenário do Senado, prevista para o mesmo dia, também fica comprometida.
A demora no envio do documento gerou críticas por parte de Alcolumbre, que considerou o ocorrido como uma tentativa de adiar a análise da indicação e interferir no andamento dos trabalhos do Senado.
Para evitar questionamentos futuros sobre o processo, Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), decidiram cancelar o calendário da sabatina. A decisão foi tomada para garantir que a indicação não tenha “vícios regimentais”, uma vez que a sabatina só pode ocorrer após o recebimento formal da mensagem.
A indicação de Messias ao STF foi anunciada por Lula no dia 20 de novembro, mas o governo federal não enviou o documento ao Senado, o que gerou um impasse. Os aliados do indicado temem que a falta de tempo prejudique a aprovação de Messias, especialmente porque ele enfrenta resistência entre alguns senadores.
A votação para o STF exige ao menos 41 votos favoráveis, e Messias está empenhado em tentar reverter a desvantagem política, o que seria facilitado com mais tempo para conversar com os parlamentares.
Além da resistência no Senado, a escolha de Lula por Messias gerou desconforto no próprio Senado. A aliança entre o Executivo e o Legislativo foi afetada, já que muitos senadores, incluindo Alcolumbre, desejavam que o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fosse o indicado para a vaga no STF.