O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo não tem a intenção de “burlar” nenhum procedimento relacionado à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiar a sabatina do indicado pelo presidente Lula.
A declaração foi dada em resposta ao adiamento anunciado por Alcolumbre, que alegou a falta de envio da mensagem formal ao Senado como motivo do atraso. “Não tem nenhuma intenção do Executivo burlar qualquer coisa nesse sentido”, disse Palmeira, em uma conversa com jornalistas.
A fala do ministro foi uma tentativa de esclarecer a situação após o impasse gerado entre o Senado e o governo federal sobre o processo de indicação de Messias. Em nota divulgada mais tarde, Alcolumbre anunciou o adiamento da sabatina, que estava marcada para o dia 10 de dezembro.
Segundo o presidente do Senado, o governo não enviou a mensagem referente à indicação de Messias ao Senado, apesar de já ter sido publicada no Diário Oficial da União.
“Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre, sublinhando a importância de cumprir os prazos estabelecidos.
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o STF gerou atritos com Alcolumbre, que tinha como preferido para a vaga o senador Rodrigo Pacheco. Desde que Lula anunciou ele para a posição, a reação do presidente do Senado foi negativa, refletindo uma disputa política em torno da escolha para a Suprema Corte.
Logo após o anúncio do presidente, Alcolumbre anunciou que a sabatina de Messias seria realizada no dia 10 de dezembro, com o objetivo de dar um prazo curto para que o indicado pudesse fazer sua campanha entre os senadores.
Além disso, Alcolumbre, em uma clara retaliação, trouxe à tona um projeto de impacto financeiro para o governo, um “projeto bomba” que poderia afetar bilhões de reais nas contas públicas, o que também gerou um clima de tensão entre o Executivo e o Senado.
Essa atitude foi vista como uma forma de pressionar o governo petista, dificultando ainda mais a situação política para o presidente Lula. Em resposta à situação, Messias tentou se aproximar de Alcolumbre, elogiando-o publicamente.
No entanto, o gesto foi recebido com ironia pelo presidente do Senado, que afirmou, de forma sarcástica, que o indicado “começou bem” ao tentar se comunicar com ele por meio da imprensa, ao invés de fazer um contato direto.
Por sua parte, Lula também buscava se aproximar de Alcolumbre para garantir a aprovação de Messias, tentando suavizar as tensões. Na segunda-feira (1), o presidente almoçou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foi designado relator da indicação no Senado, com o objetivo de reforçar o apoio à candidatura de Messias ao STF.