O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (4) que a sabatina de Jorge Messias no Senado para a vaga no STF ficará para o próximo ano. Segundo ele, o prazo disponível até o fim de 2025 não permite realizar sabatina e votação ainda neste período. Randolfe disse que o tema será tratado apenas em 2026:
“A data de sabatina e de votação, pelo prazo exíguo que temos, torna inviável que tenhamos ainda este ano. É um tema que vamos tratar no ano que vem”.
O adiamento ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), cancelar o cronograma previsto para a sabatina do advogado-geral da União, indicada para ocorrer no dia 10. A suspensão se deu porque o Planalto não enviou a comunicação formal da indicação, documento necessário para que o Senado analise o nome proposto pelo presidente Lula (PT).
A indefinição abre mais tempo para Messias buscar apoio entre senadores. Até agora, ele não tem maioria garantida para aprovação. Ao mesmo tempo, Alcolumbre fez críticas à falta de envio da mensagem oficial pelo Executivo, afirmando que a ausência desse procedimento impede o andamento regular da sabatina.
Randolfe afirmou que, depois do cancelamento anunciado pelo presidente do Senado, ficou definido que a análise da indicação será retomada apenas no ano que vem. Ele disse que o assunto está condicionado ao envio da documentação exigida e à retomada do cronograma legislativo. Alcolumbre, ao ser perguntado sobre o adiamento, preferiu não confirmar diretamente, mas afirmou que a prioridade neste fim de ano é a votação da LOA.
A agenda do Congresso antes do recesso inclui a análise da Lei Orçamentária Anual, vetos presidenciais e projetos considerados prioritários nas áreas de educação, segurança e arrecadação. Paralelamente, segue a tensão entre Lula e o Senado, já que Alcolumbre tem defendido o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF, opção preterida pelo presidente.
A indicação de Messias ocorre em um cenário político sensível. O governo busca reverter resistências internas, enquanto o Senado debate prazos, procedimentos e critérios para a votação. A última rejeição de um indicado ao STF ocorreu no século 19, e a avaliação entre senadores é de que Messias só avançará caso haja entendimento entre Lula e Alcolumbre.