O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, afirmou nesta segunda-feira (8) que seu texto não incluirá qualquer anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A declaração veio em resposta à crescente pressão por parte da oposição para conceder uma anistia ampla a Bolsonaro, que, segundo os opositores, o livraria de sua pena e restauraria sua elegibilidade. A discussão sobre a anistia ganhou força após o anúncio de que o senador Flávio Bolsonaro será pré-candidato à Presidência em 2026.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Paulinho da Força foi categórico: “Desde o início, eu estou dizendo que não tem nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório. No meu relatório não consta anistia e nem vai constar. O que tem no meu relatório é uma redução de penas, e essa redução de penas solta todas aquelas pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro”.
A posição do relator reflete o compromisso em evitar a concessão de perdão amplo para os envolvidos na tentativa de golpe. O movimento pela anistia, impulsionado principalmente pelo PL, intensificou-se após Flávio afirmar no domingo que sua pré-candidatura à Presidência teria um “preço” a ser pago, e que esse preço seria a aprovação de uma anistia.
Ele declarou também que procuraria líderes partidários para avançar com a proposta. “Olha, tem uma possibilidade de eu não ir até o fim. Eu tenho um preço para isso. Eu vou negociar. Eu tenho um preço para não ir até o fim”, disse após participar de um culto em Brasília.
Aliados políticos também se manifestaram contra qualquer proposta de anistia. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não há chance de pautar um projeto que inclua esse tipo de medida.
O texto da dosimetria, articulado principalmente pelos partidos do Centrão, deve envolver uma redução de penas, o que pode beneficiar Bolsonaro, mas sem eximir totalmente sua condenação. Contudo, a recuperação da elegibilidade do ex-presidente estaria em jogo, com a possibilidade de ele retornar à disputa eleitoral sem ser totalmente livrado de sua condenação.
A proposta de redução de penas foi discutida entre líderes do PP e União Brasil, mas muitos integrantes dessas siglas consideram improvável que um acordo seja alcançado a tempo de ser aprovado. A tendência, segundo observadores, é que a Câmara termine o ano sem votar nem a anistia nem a dosimetria.
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após sua tentativa de golpe de Estado, logo após a derrota nas eleições de 2022.
Paulinho da Força, ao comentar a proposta, explicou que os envolvidos nos crimes, especialmente os mandantes, terão suas penas reduzidas de forma proporcional, mas não serão anistiados. “Por isso, deixo muito claro a todos que no meu relatório não tem anistia, anistia zero. O que tem é redução de penas”, reiterou ele.
Uma das versões do texto da dosimetria, que ainda precisa ser protocolada oficialmente, prevê a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além da redução das penas relacionadas a danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado. Caso a proposta seja aprovada, Bolsonaro poderia ter sua pena reduzida em um período de 7 a 11 anos, dependendo da análise judicial.