O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial para avaliar a necessidade de cirurgias solicitadas por sua defesa. O exame será conduzido por médicos da Polícia Federal e deverá ocorrer dentro de 15 dias.
Na decisão, o ministro escreveu: “Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”.
Moraes apontou que Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro e que sempre teve garantido “atendimento médico em tempo integral”. Segundo o ministro, não houve, até agora, qualquer registro de emergência clínica.
Ele também argumentou que os documentos entregues pela defesa não são recentes. “O mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, afirmou.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses pelo caso da trama golpista desde 25 de novembro. A solicitação de perícia surgiu após os advogados pedirem autorização para que Bolsonaro fosse levado a um hospital particular para realizar procedimentos cirúrgicos.
No pedido, a defesa afirma que os médicos recomendam “imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias”, alegando que Bolsonaro tem relatado dores inguinais agravadas por crises de soluços. O relatório encaminhado ao STF diz que o tratamento indicado envolve cirurgia sob anestesia geral, o que justificaria a remoção.
Além da cirurgia, os advogados pediram que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária. Eles argumentam que a medida estaria “em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso”. A defesa também sugeriu o uso de monitoramento eletrônico.
Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, medida que havia sido tomada após o ministro entender que o ex-presidente usou redes de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”.