Por Leonardo Sakamoto, no Uol
Ao derrubar a decisão da Câmara dos Deputados, que salvou o mandato de Carla Zambelli mesmo após o STF ter determinado a sua cassação, o ministro Alexandre de Moraes envia um recado à justiça italiana que está analisando a extradição da parlamentar: ignore essa molecagem e pode mandá-la de volta para casa.
Os advogados de Zambelli pretendem levar a decisão da Câmara à Corte de Apelação de Roma, que tomar uma decisão no próximo dia 18 de dezembro. Ela, que foi condenada por invadir o Conselho Nacional de Justiça com a ajuda de um hacker e por perseguir com arma em punho um homem com quem discutiu política na véspera da eleição de 2022, fugiu para o país europeu. Capturada, está presa desde então.
Em entrevista hoje à Folha de S.Paulo, Pieremilio Sammarco, advogado da deputada, explicou a a estratégia: “Se a mais alta autoridade política do Brasil afirma que a deputada Zambelli sofreu injustiças em razão de suas atividades políticas, como pode a Corte de Apelação de Roma não levar isso em consideração em sua avaliação sobre a extradição?”.
E completou: “Penso que essa decisão deva necessariamente influenciar a corte, que tem uma prova irrefutável da perseguição política sofrida pela deputada e será obrigada a negar a extradição”.
Moraes, que representa a mais alta autoridade judicial do país, com sua decisão, enfraquece o argumento da defesa, afirmando à Itália que a câmara baixa brasileira fez um salamaleque para ajudar uma de sua (ex)colega.
De acordo com o ministro, a lei afirma que cabe ao Poder Legislativo apenas referendar a decisão do STF neste caso. “Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse.
Apesar de ter irritado bolsonaristas com sua decisão, Moraes constrange profundamente o presidente da Câmara, Hugo Motta. Foi dele a ideia genial de levar o caso de Zambelli para votação no plenário, mesmo após a decisão do STF e sem costurar com líderes. Com isso, contratou, de forma mirim, mais uma crise com o Judiciário de forma desnecessária por conta de um mandato que estava caindo de podre com uma montanha de faltas.
A ausência do centrão na votação fez com que Zambelli se tornasse um recado ao STF: de que será dos próprios deputados a última palavra sobre cassação de mandato nos processos sobre desvios de emendas parlamentares. Mas Moraes respondeu o “truco!” da Câmara com um “seis, marreco!” Tipo: “Última palavra? Ahã, Claudia, senta lá”.
Essa partida pode estar longe do fim, mas o destino de Zambelli, nem tanto.
Publicado originalmente em UOL