O deputado federal José Rocha (União-BA), de 77 anos e em seu 12º mandato, relatou ter sido alvo de ameaças e tratamento desrespeitoso por parte do então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, as pressões ocorreram enquanto ele presidia uma comissão responsável por formalizar a liberação de emendas parlamentares. As informações são de Daniela Lima, do UOL.
O episódio levou Rocha a procurar o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, há cerca de um ano, para relatar o que descreveu como tentativas de coerção para autorizar repasses bilionários do Orçamento Secreto sem identificação clara dos responsáveis pelas indicações e dos destinos dos recursos.
De acordo com o deputado baiano, as pressões começaram após ele receber minutas com ordens para encaminhar emendas sem detalhamento técnico. Na primeira ocasião, autorizou o envio. Em seguida, ao se deparar com novos documentos no mesmo formato, decidiu interromper o processo e se recusou a encaminhar os pedidos ao ministério responsável pelos pagamentos.
A decisão, segundo Rocha, provocou retaliações. Ele afirma ter sido impedido de representar a Câmara em um evento internacional e relata que outras minutas de emendas continuaram a chegar, todas bloqueadas por sua negativa em dar andamento aos pedidos.
O parlamentar também narrou ter recebido um telefonema atribuído a Arthur Lira. Na conversa, segundo o relato, o então presidente da Casa teria afirmado que Rocha estava atrapalhando acordos firmados diretamente pela Presidência com líderes partidários e o teria advertido sobre a possibilidade de destituição do comando da comissão.
Na audiência com Flávio Dino, Rocha afirmou que as ordens para liberar R$ 1,125 bilhão teriam partido de uma assessora ligada à Presidência da Câmara, identificada como Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”. Ele disse possuir registros das mensagens e explicou que, por ocupar a presidência da comissão, apenas ele poderia formalizar o envio do ofício.
O deputado acrescentou que também teria sido pressionado a destinar cerca de R$ 325 milhões para Alagoas, estado de origem de Lira. Após se negar, afirmou ter sido tratado de forma desrespeitosa, o que consolidou a decisão de buscar o Supremo para pedir apuração dos fatos.
Dino, que já relatava um inquérito mais amplo sobre irregularidades em emendas parlamentares, determinou providências a partir do depoimento. O caso foi reforçado por relatos de outros parlamentares e denúncias públicas, o que levou a Polícia Federal a realizar busca e apreensão contra Mariângela Fialek na Câmara dos Deputados, quase um ano após o início das apurações.