O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli autorizou, nesta segunda-feira (15), a retomada das investigações que apuram um suposto esquema de fraude financeira envolvendo o Banco Master. A decisão prevê a realização de novas diligências, incluindo depoimentos de executivos investigados e de dirigentes do Banco Central.
No despacho, Toffoli determinou a realização de oitivas e autorizou o delegado responsável pelo inquérito a requisitar medidas como quebras de sigilo fiscal e telemático, desde que apresentadas justificativas. Segundo o ministro, “as oitivas poderão ocorrer por videoconferência ou presencialmente em uma das salas de audiência localizadas nesta Suprema Corte, devendo ser gravadas e acompanhadas pelos magistrados auxiliares do meu gabinete”.
As investigações apuram a suposta emissão de cerca de R$ 12 bilhões em créditos considerados fictícios. O procedimento estava paralisado após pedido da defesa do Banco Master para que todas as decisões da primeira instância fossem submetidas ao STF, solicitação que havia sido acolhida por Toffoli.
Antes da nova decisão, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, havia suspendido a prisão preventiva do presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ele é apontado pelos investigadores como responsável pela estrutura do suposto esquema.
Na decisão, a magistrada considerou que medidas alternativas seriam suficientes. Segundo ela, restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato entre os investigados seriam “suficiente para, atualmente, acautelar o meio social, prevenir eventual reiteração delitiva, garantir a ordem econômica, garantir o regular prosseguimento da persecução penal e coibir o risco de fuga”.
A decisão também beneficiou os executivos Augusto Ferreira Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Felix de Oliveira Neto e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva. Eles tiveram os passaportes apreendidos e ficaram proibidos de deixar as cidades onde residem sem autorização judicial.