O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, publicou nesta terça-feira (16) um texto nas redes sociais em que criticou iniciativas voltadas à redução de penas impostas a condenados por envolvimento na trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na publicação, o petista citou declaração do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento que formou maioria para condenar integrantes do chamado Núcleo 2 da trama. Moraes afirmou: “Admitir redução de penas é flertar com novas tentativas de golpe”.
O parlamentar afirmou que, de acordo com o entendimento expresso no julgamento, o ataque às instituições democráticas não se limita a episódios de violência física. Ele mencionou que, ao longo do tempo, esse tipo de ação pode assumir outras formas, como pressão política, iniciativas legislativas e disputas institucionais.
Lindbergh declarou que propostas para reduzir penas, alterar regras de progressão ou revisar decisões já julgadas teriam como efeito enfraquecer a responsabilização dos envolvidos, ao tratar do que chamou de um processo contínuo de tentativa de desmonte das condenações.
No texto, o deputado afirmou que golpe não se restringe ao uso de força militar e que também pode ocorrer por meio da flexibilização de punições e do enfraquecimento do sistema de Justiça, ao comentar discussões em curso no meio político.
Lindbergh também defendeu a manutenção das penas aplicadas aos golpistas do 8 de janeiro, afirmando que a aplicação das decisões judiciais tem relação com a proteção do regime democrático e com a atuação do Judiciário dentro de suas atribuições constitucionais.
Confira na íntegra:
“Admitir redução de penas é flertar com novas tentativas de golpe”, disse o ministro Alexandre de Moraes no julgamento unânime que condenou 5 dos 6 réus do Núcleo 2 da trama golpista. Isso porque o ataque à democracia não acabou e continua no tempo, muda de forma, troca a violência física pela pressão política, pela sabotagem institucional e por leis feitas para aliviar punições.
O que está em curso é um golpe continuado. Quando se tenta reduzir penas, mudar regras de progressão ou reescrever decisões já julgadas, o objetivo é desmontar, aos poucos, a responsabilização dos golpistas e criar condições para que tentem de novo.
Golpe não é só tanque na rua. Golpe também é normalizar a impunidade, enfraquecer a Justiça e passar a mensagem de que atacar a democracia compensa. Defender penas firmes não é vingança, mas proteção da democracia e garantia de que o golpismo não vire método político.
“Admitir redução de penas é flertar com novas tentativas de golpe”, disse o ministro Alexandre de Moraes no julgamento que formou maioria para condenar o Núcleo 2 da trama golpista. Isso porque o ataque à democracia não acabou e continua no tempo, muda de forma, troca a violência…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) December 16, 2025