A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha para viabilizar uma cirurgia eletiva de hérnia inguinal bilateral nos próximos dias, após autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa da equipe médica é que Bolsonaro seja internado na terça-feira (23) no hospital DF Star, em Brasília, com procedimento cirúrgico programado para a quarta-feira (24), a depender da formalização do pedido ao relator ainda neste fim de semana, segundo Lauro Jardim, do Globo.
O laudo médico entregue pela defesa aponta a necessidade de intervenção para correção da hérnia. A autorização judicial, no entanto, estabeleceu que o procedimento não tem caráter emergencial.
A conclusão acompanha parecer de peritos da Polícia Federal, que reconheceram a indicação cirúrgica, mas classificaram a cirurgia como eletiva, passível de agendamento. Com isso, caberá à defesa informar a programação pretendida, incluindo datas e logística.
Segundo a CNN Brasil, a permanência hospitalar estimada varia entre cinco e sete dias. O período inclui o pós-operatório e a realização de exames clínicos. Inicialmente, a equipe jurídica e médica sustentou urgência para a cirurgia; após perícia assinada por quatro médicos da PF, prevaleceu o entendimento de que a intervenção é recomendada, porém não imediata.
Diferentemente do quadro de soluços frequentes relatados pelo ex-presidente, com episódios de 30 a 40 por minuto, para os quais os peritos sugerem tratamento o quanto antes.
Na decisão, Moraes registrou que, embora exista possibilidade segura de manejo não operatório, “a maioria dos cirurgiões recomenda a intervenção cirúrgica diante da descoberta de uma hérnia inguinal”.
Cirurgia sim, mas com recuperação na prisão
O despacho também negou o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa. Os advogados solicitaram que Bolsonaro deixasse a Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena, para se submeter a cirurgia de emergência e, posteriormente, prosseguir o tratamento em casa.
Os pedidos foram apresentados nos dias 9 e 15 de dezembro. Moraes indeferiu a domiciliar e autorizou apenas a cirurgia eletiva, condicionada à programação a ser indicada.
“Dessa maneira, caso haja a opção pela cirurgia por parte do réu, a mesma não será em caráter urgente, mas sim em caráter eletivo, ou seja, agendada (…), devendo a defesa, portanto, apontar a programação pretendida””, decidiu o ministro. Após a manifestação da defesa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá se pronunciar em até 24 horas.
Ao fundamentar a negativa da prisão domiciliar, Moraes afirmou que Bolsonaro não faz jus à medida por ter sido condenado “pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito”. O ministro também citou descumprimentos reiterados de cautelares, atos concretos voltados à fuga e episódios anteriores que resultaram na prisão domiciliar em agosto e na preventiva em novembro.
Na decisão, Moraes mencionou ainda passagens consideradas relevantes, como a permanência por dois dias na embaixada da Hungria no ano passado, sem justificativa plausível, a violação de tornozeleira eletrônica e indícios de planejamento de fuga para fora do país.
O magistrado concluiu que a organização criminosa condenada e liderada por Bolsonaro “indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para os Estados Unidos”, onde estão aliados políticos do ex-presidente.