A Polícia Federal concluiu e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o laudo pericial sobre o estado de saúde do general da reserva Augusto Heleno. O documento foi juntado aos autos nesta segunda (22) e tramita sob sigilo, no âmbito da execução penal do militar.
O exame foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa de Heleno alegar que ele sofre de Alzheimer e pedir a conversão da prisão em regime domiciliar. O magistrado havia concedido prazo até 26 de dezembro para a conclusão da perícia, mas a PF finalizou o trabalho antes da data limite.
A apuração se tornou necessária devido a contradições apresentadas ao longo do processo. No momento da prisão, Heleno informou a médicos do Exército que teria sido diagnosticado com Alzheimer em 2018. Já a defesa sustentou que o diagnóstico só teria ocorrido em janeiro deste ano.
Diante dessas divergências, Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse avaliação independente. A perícia ocorreu em 12 de dezembro, no Comando Militar do Planalto (CMP), onde o general está preso. O procedimento incluiu anamnese, exame físico e vistoria das condições do local de custódia.
Heleno cumpre pena no mesmo complexo militar do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, também condenado por envolvimento na trama golpista investigada pelo STF. Ambos foram considerados culpados por participação em ações contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
O pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Heleno chegou a ser endossado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ainda assim, Moraes decidiu aguardar a conclusão da perícia para avaliar se o quadro de saúde justificaria a mudança no regime de cumprimento da pena.
Com o laudo agora em mãos, caberá ao relator analisar o conteúdo técnico do documento e decidir se há elementos suficientes para acolher ou rejeitar o pedido da defesa. Até o momento, os detalhes da perícia não foram divulgados oficialmente.