O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira a transferência do general Augusto Heleno para prisão domiciliar. A decisão atendeu a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), levando em conta a idade do militar, 78 anos, e o diagnóstico de Alzheimer.
Militares que visitaram Heleno durante o período de custódia vinham relatando que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentava comportamento descrito como “aéreo”. Esses relatos reforçaram a solicitação para que ele cumprisse a pena em casa, pedido formalizado pelos advogados com base em laudos médicos.
Em nota, a defesa afirmou que a decisão reconhece a necessidade de garantir os direitos fundamentais, especialmente relacionados à saúde e à dignidade, e informou que Heleno cumprirá todas as condições impostas pela Justiça.
Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão no processo sobre a trama golpista. Ele foi levado ao Comando Militar do Planalto em 25 de novembro, por determinação de Alexandre de Moraes, onde passou a cumprir a pena em sala especial. O espaço contava com cama, escrivaninha, cadeira, ar-condicionado e banheiro.
Antes das prisões, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, Tomás Paiva, se reuniram com Moraes. Na ocasião, solicitaram que os generais não fossem algemados e que o transporte fosse feito por militares. Os pedidos foram atendidos. Após as prisões, houve manifestações de insatisfação entre militares da reserva, enquanto Múcio buscava evitar tensões envolvendo a tropa da ativa.
Além de Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira também cumpre pena em instalações especiais no Comando Militar do Planalto. Militares que estiveram com ele relataram que o general estava abatido. Segundo informações, José Múcio não manteve contato direto com os condenados.
De acordo com a defesa de Augusto Heleno, exames médicos já indicavam perda cognitiva desde 2018, e o diagnóstico de Alzheimer foi confirmado em 2025. Antes de autorizar a prisão domiciliar, Alexandre de Moraes determinou a realização de exames complementares. A PGR se manifestou favoravelmente ao cumprimento da pena em casa, o que embasou a decisão final do STF.