O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, justificou seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, após a divulgação de informações sobre o assunto pela jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo.
O magistrado, em uma nota oficial, explicou que as reuniões ocorreram em função da aplicação da Lei Magnitsky, uma norma que, em julho deste ano, afetou o ministro e sua família ao ser imposta pelo governo dos Estados Unidos, mas que foi revogada recentemente.
“O ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil e o presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú […]”
A nota do Banco Central também confirmou as palavras de Moraes, afirmando que o ministro do STF participou de reuniões com Galípolo para discutir os impactos da Lei Magnitsky, com ênfase nas possíveis consequências para movimentações bancárias e a continuidade de contas e cartões.
“O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”.
A polêmica, no entanto, surgiu após a reportagem de Malu Gaspar, que revelou que Moraes teria procurado Galípolo pelo menos quatro vezes para interceder em favor do Banco Master, instituição ligada a Daniel Vorcaro. A jornalista destacou que três desses encontros ocorreram de forma presencial e um foi realizado por telefone.
A situação se complica ainda mais com a informação de que o Banco Master contratou o escritório Barci de Moraes Advogados, de propriedade da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, por um contrato de R$ 129 milhões.
O valor significativo do contrato, que rendia ao escritório da esposa de Moraes R$ 3 milhões mensais, chamou a atenção, especialmente porque incluía a defesa dos interesses do Banco Master junto ao Congresso Nacional e ao Banco Central.
A possível relação entre os encontros de Moraes e os contratos do Banco Master gerou uma onda de críticas e levantou questões sobre a ética e a transparência dos procedimentos.
Em sua nota, o ministro afirmou que as reuniões com Galípolo, a presidente do Banco do Brasil e os representantes de grandes bancos privados, como Itaú e BTG, foram voltadas exclusivamente para questões relacionadas à Lei Magnitsky e não a interesses comerciais ou bancários específicos.
Segundo Moraes, a principal preocupação era garantir que a norma não causasse danos à movimentação de recursos financeiros em contas correntes ou cartões de crédito. Contudo, a repercussão da reportagem levou alguns parlamentares a se manifestarem.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que está coletando assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar mais a fundo as possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e os encontros de Moraes com Galípolo.
A coleta de assinaturas visa obter o apoio necessário para a criação da CPI, que poderia apurar a natureza dessas reuniões e os possíveis vínculos entre o Banco Master e o ministro. De acordo com a reportagem, o ministro teria solicitado uma reunião com Galípolo em julho deste ano para discutir a aprovação de uma operação com o Banco Regional de Brasília (BRB).
Durante o encontro, o ministro teria manifestado simpatia por Daniel Vorcaro, o proprietário do Banco Master. No entanto, Galípolo teria informado ao ministro que a operação já estava sob investigação, devido a fraudes suspeitas relacionadas ao Banco Master.