O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar de dez condenados relacionados às ações sobre a tentativa de golpe. A medida foi tomada após o ministro apontar “fundado receio de fuga”. Com informações do Globo.
A decisão foi adotada em meio à revisão de protocolos da Polícia Federal, realizada depois da saída do país do ex-deputado Alexandre Ramagem. O episódio elevou a atenção dos investigadores sobre condenados que não utilizavam tornozeleira eletrônica.
A ordem foi cumprida um dia após a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, detido no Paraguai ao tentar seguir para El Salvador. Para tentar evitar novas saídas irregulares, PF e Supremo reforçaram estratégias de monitoramento de condenados em processos ainda não concluídos.
Segundo Moraes, o “modus operandi” da organização criminosa condenada aponta possibilidade de planejamento de fugas ao exterior, citando a saída de Ramagem para os Estados Unidos via Guiana.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, declarou que não comenta estratégias operacionais, mas afirmou que a corporação atua com servidores em regime contínuo e com cooperação internacional por meio de Ameripol e Interpol. Após o episódio envolvendo Jair Bolsonaro e tornozeleira eletrônica, os fluxos de resposta passaram a ser acelerados, com alertas automáticos em casos ligados ao 8 de janeiro.
No caso de Silvinei, após falha no sinal da tornozeleira, foi acionado o Comando Tripartite entre Brasil, Argentina e Paraguai, o que levou à sua captura. Ele foi transferido para Brasília e levado ao 19º Batalhão da PM, no Complexo da Papuda.
Os dez atingidos pela decisão deste sábado foram condenados recentemente pela Primeira Turma do STF, com penas entre 7 e 21 anos por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
A prisão domiciliar inclui tornozeleira eletrônica, restrição ao uso de redes sociais, proibição de visitas, entrega de passaportes e suspensão de documentos de porte de arma. Entre os alvos está o ex-assessor Filipe Martins. Já Carlos César Moretzsohn, do Instituto Voto Legal, não foi localizado e é considerado foragido. Ele foi condenado a 7 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto e ainda pode recorrer.