O casal de bolsonaristas Douglas e Paola Kalaitzis está acusando o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de recolher seus filhos, de 1 e 4 anos, e levá-los a um abrigo por falta de vacinação. Os dois são antivax e militam contra a obrigatoriedade da imunização nas redes.
Eles moram em Arroio Grande, na Costa Doce do Rio Grande do Sul, e dizem que as crianças foram levados à Casa de Passagem Novo Amanhecer após determinação judicial. A decisão seguiu requerimento do MPRS, que apontou risco à saúde e ao bem-estar das crianças.
No entanto, tanto o Ministério Público quanto a Prefeitura de Arroio Grande esclareceram que o caso não tem relação com a recusa dos pais em vacinar os filhos contra a Covid-19, como o casal afirma. Segundo Douglas e Paola, eles não vacinaram os filhos por recomendação médica.
Eles alegam que um profissional habilitado orientou a suspensão temporária da vacinação devido a reações adversas anteriores. O casal chegou a recorrer da decisão, mas o recurso foi negado, e as crianças continuaram sob a guarda do abrigo.
A Casa de Passagem Novo Amanhecer e a Prefeitura de Arroio Grande divulgaram uma nota conjunta, reforçando que a retirada das crianças foi uma medida legal e pautada na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Nenhuma criança ou adolescente é acolhida por motivos isolados ou arbitrários, como questões pontuais de vacinação. As decisões de acolhimento são técnicas, legais e fundamentadas, tendo como único objetivo a proteção integral da criança ou do adolescente”, diz a nota.
Eles afirmam que não vão divulgar o motivo do acolhimento das crianças por “respeito ao direito à privacidade e à preservação da identidade das crianças e adolescentes acolhidos”.
O MP reiterou que “não há relação entre o acolhimento e a negativa de vacinação contra a Covid-19” e que não vai divulgar detalhes do caso por “segredo de justiça, já que o processo envolve crianças, cuja proteção integral deve prevalecer sobre qualquer interesse externo”.
“O acolhimento das crianças, requerido pelo MPRS e determinado pelo Judiciário, que já negou recursos apresentados pelos pais, decorre de situações que colocam em risco a vida e a saúde delas”, prossegue o órgão em nota.