O coronel aposentado da Aeronáutica Ricardo Wagner Roquetti foi o responsável por comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o que considerou um descumprimento de medida cautelar por parte do ex-assessor presidencial Filipe Martins. A denúncia, encaminhada diretamente ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no dia 29 de dezembro, acabou sendo decisiva para a decretação da prisão preventiva de Martins, cumprida pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa, no Paraná.
Segundo o relato enviado por Roquetti, o ex-assessor de Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar e proibido de acessar redes sociais, teria consultado seu perfil na plataforma LinkedIn na véspera. O coronel afirmou que não mantém qualquer vínculo com Martins e que não houve interação prévia que justificasse a visita ao perfil.
“Eu não possuo relação com o referido indivíduo e não houve qualquer interação que justificasse tal visita”, escreveu no e-mail enviado ao STF.
Na mesma comunicação, Roquetti ressaltou que entendeu a situação como potencial violação de ordem judicial. “Entendo que a ocorrência descrita pode indicar possível descumprimento de determinação judicial, o que justifica a comunicação imediata ao órgão competente”, acrescentou. No texto, ele solicitou ainda que sua identidade fosse preservada, pedido que foi acolhido pelo ministro.
Ricardo Wagner Roquetti tem histórico de embates com o bolsonarismo desde que foi demitido, em março de 2019, de um cargo de direção no Ministério da Educação, durante a gestão do então ministro Ricardo Vélez Rodríguez.
À época, a saída ocorreu após pressão do filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022, que considerava a pasta parte de sua área de influência. Desde então, Roquetti tem se posicionado de forma crítica a integrantes do grupo olavista, do qual Filipe Martins é um dos seguidores mais conhecidos.
Prisão de Filipe Martins
Com base na informação, Moraes determinou inicialmente que a defesa de Filipe Martins prestasse esclarecimentos no prazo de 24 horas. O magistrado advertiu que, caso não houvesse justificativa idônea, a prisão domiciliar poderia ser convertida em preventiva, nos termos do artigo 312, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Após analisar a manifestação dos advogados, o ministro decidiu pela prisão preventiva.
Martins foi condenado pelo STF por participação na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito, incluindo a colaboração na chamada minuta do golpe. Apesar da condenação, ele ainda não cumpre pena definitiva, uma vez que os recursos apresentados pela defesa não foram esgotados.
Na resposta enviada ao Supremo, os advogados de Martins negaram que ele tenha acessado o LinkedIn. Segundo a defesa, as contas vinculadas ao ex-assessor estão sob gestão exclusiva da equipe jurídica desde fevereiro de 2024, quando foi decretada a prisão preventiva anterior.
“Tal gestão técnica é exercida de forma silenciosa, não comunicacional e desprovida de qualquer exteriorização de vontade ou expressão de pensamento, inexistindo, em consequência, postagem, interação, trocas de mensagens ou qualquer outra forma de atuação comunicacional em plataformas digitais”, afirmaram.
A decisão de Moraes, no entanto, considerou que as informações juntadas aos autos indicam o uso da plataforma para busca de perfis de terceiros, o que configuraria violação direta das cautelares impostas. Para o ministro, a proibição de uso de redes sociais abrange também acessos indiretos ou por intermédio de terceiros.