O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta (2) visitas permanentes de familiares a Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão inclui os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan, além da filha menor de idade do ex-presidente e da enteada Letícia Firmo.
Segundo o despacho, a autorização tem caráter permanente e dispensa novos pedidos judiciais, desde que sejam respeitadas as regras da Polícia Federal. As visitas deverão ocorrer às terças e quintas-feiras, nos horários estabelecidos pela corporação.
“Dessa forma, cumpridas as determinações legais, AUTORIZO A VISITAÇÃO PERMANENTE de Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e [da filha menor idade], filhos do sentenciado e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, independentemente de nova autorização, dentro dos horários estabelecidos”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro apontou que as visitas devem seguir os critérios previstos na Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024. O despacho também esclarece que a autorização concedida anteriormente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro segue válida.
A liberação das visitas ocorreu um dia após Bolsonaro receber alta hospitalar e retornar à prisão. O ex-presidente estava internado desde o dia 24 de dezembro em um hospital privado da capital federal, onde passou por uma cirurgia para correção de hérnias e por procedimentos para tratar um quadro intenso de soluços.
Para realizar as intervenções médicas, Bolsonaro precisou de autorização judicial, que foi concedida por Alexandre de Moraes. Na quinta (1º), a equipe médica liberou o paciente, que foi reconduzido à unidade da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe.
Na mesma data, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a conversão da pena em prisão domiciliar. O pedido foi analisado e negado por Moraes, que manteve o cumprimento da condenação no sistema prisional.