O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possível discriminação cultural e religiosa durante as festividades do Réveillon 2026 no Rio de Janeiro. A iniciativa ocorreu após uma notícia de fato relatar que a programação da Praia do Leme teria contado exclusivamente com apresentações de cantores evangélicos, formato que passou a ser chamado de “palco gospel”. Com informações do Metrópoles.
As críticas se concentraram nas redes sociais e tiveram o prefeito Eduardo Paes como um dos principais alvos de questionamentos.
De acordo com o MPF, o objetivo da apuração é verificar se a organização dos eventos financiados com recursos públicos observou princípios de diversidade cultural e de respeito à pluralidade religiosa.
Para isso, o órgão requisitou à Prefeitura do Rio de Janeiro informações detalhadas sobre os critérios utilizados na escolha das atrações, os editais ou chamamentos aplicados e a forma de distribuição de verbas para as apresentações realizadas nas praias durante o Réveillon.
O MPF também solicitou esclarecimentos sobre a participação de diferentes segmentos culturais na programação oficial e sobre a eventual ausência de artistas de outras tradições religiosas e expressões artísticas. O prazo para que a prefeitura responda foi fixado até 21 de janeiro de 2026. Na mesma data, está agendada reunião na sede do Ministério Público Federal, com presença de representantes do poder público municipal e de entidades da sociedade civil.
Quero reafirmar, de forma muito clara, meu compromisso com o povo de axé e com as religiões de matriz africana.
Não foram poucas as vezes em que saí em defesa dessas tradições, do respeito à fé e do combate à intolerância religiosa. E seguirei sempre assim.Peço novamente…
— Eduardo Paes (@eduardopaes) January 2, 2026
Ao instaurar o inquérito, o órgão registrou que o Brasil assumiu compromissos internacionais voltados à proteção da diversidade cultural e ao enfrentamento da intolerância religiosa. Foram citadas a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da Unesco, ambas voltadas à preservação de manifestações culturais e à garantia de tratamento igualitário.
Segundo o Ministério Público Federal, a medida busca reunir informações, promover diálogo institucional e identificar eventuais ajustes na realização de eventos culturais custeados com recursos públicos. A linha de atuação inclui verificar se há necessidade de correções ou de novas políticas administrativas para assegurar condições de participação equilibrada de diferentes manifestações culturais e religiosas em programações oficiais.
O inquérito seguirá com coleta de documentos, realização de reuniões e pedido de manifestações dos órgãos envolvidos. Após a análise do material recebido, o MPF poderá adotar novas providências dentro do âmbito cível, conforme o resultado das apurações.