A União Europeia divulgou neste domingo uma declaração conjunta em que defende uma transição pacífica para a democracia na Venezuela, após a intervenção militar dos Estados Unidos e a captura de Nicolás Maduro. O texto foi assinado pelos 26 países que compõem o bloco e afirma que qualquer solução para a crise deve ser liderada pelos próprios venezuelanos.
No comunicado, a UE sustenta que “respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”. O bloco também reforçou a avaliação de que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.
Os países europeus pediram ainda “calma e moderação por todas as partes” e destacaram que os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados. Segundo a agência Reuters, a União Europeia mantém diálogo com Washington e com parceiros regionais para tentar facilitar negociações entre os atores envolvidos.
“Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou o bloco no documento divulgado neste domingo (04).
O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, também se manifestou e alertou que o episódio levanta “graves questões do ponto de vista do direito internacional”. Segundo ele, o uso da força no território de outro Estado fere princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, como soberania, integridade territorial e não ingerência.
“Todo recurso à força no território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito internacional”, afirmou Berset, acrescentando que o Conselho da Europa vê com preocupação qualquer ação que comprometa direitos humanos e o Estado de direito.
Após a captura de Maduro por forças americanas, Berset advertiu para o risco de aumento da polarização política. Para ele, o episódio pode aprofundar divisões internas na Venezuela, além de provocar tensões regionais e globais entre países que condenam a ação e aqueles que a consideram justificável.
“O direito internacional é universal ou não faz sentido. Um mundo regido por exceções, por dois pesos e duas medidas, ou por esferas de influências rivais é um mundo mais perigoso”, escreveu o secretário-geral, ao criticar mudanças de regime guiadas por interesses estratégicos.
A declaração europeia foi divulgada um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que Washington pretende “conduzir” a transição política na Venezuela. Em contraste, o Conselho da Europa defendeu uma transição “pacífica, democrática e respeitosa da vontade do povo venezuelano”.